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Entra em vigor hoje o Protocolo de Kyoto, um acordo firmado entre 130 países do mundo inteiro para redução na emissão de gases poluentes, responsáveis pelo efeito estufa. Assinado em 1997, o documento levou tanto tempo para entrar em vigor porque, para isso, era necessário que, entre os países que assinaram o protocolo, estivessem 55% dos responsáveis pela emissão de gases no mundo. Os Estados Unidos, maior poluente do planeta – com 25% dessas emissões -, ficou de fora. A marca dos 55% só foi atingida há três meses, quando a Rússia – responsável por 18% da emissão de gases – assinou o protocolo.

Eloy Fassi Casagrande Junior, professor do Cefet e PhD em Meio Ambiente e Engenharia de Recursos Minerais, explicou que o protocolo exige que haja uma redução de 5,2% na emissão de metano e dióxido de carbono em relação às emissões ocorridas em 1990. Apenas os países desenvolvidos devem obedecer à regra e têm prazo até 2012 para atingir a marca. O Brasil e outros países do terceiro mundo não fazem parte desse grupo. "Mesmo o Brasil não tendo que alcançar essa meta, não quer dizer que ele não seja poluente também. Se considerarmos as queimadas que ocorrem na Amazônia, o Brasil fica entre os dez países mais poluentes do mundo", explica Casagrande.

O interesse do Brasil em aderir ao protocolo é tirar proveito dos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Casagrande explica que os países, através dos MDLs, têm duas formas de diminuir seus índices de poluição: apresentando projetos para substituição de energias poluentes por energias limpas ou promovendo seqüestro de carbono em áreas verdes. Empresas brasileiras já começaram a desenvolver projetos nesse sentido.

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A ONG paranaense Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) desenvolve três projetos para captura de carbono através de restauração florestal e conservação da biodiversidade, em Guaraqueçaba. Os projetos, desenvolvidos em parceria com multinacionais estrangeiras, têm 40 anos de duração e são responsáveis pela restauração e proteção de 18,6 mil hectares.

De acordo com Marília Borgo, responsável pelo monitoramento de carbono da SPVS, o seqüestro do gás poluente se dá através do processo de fotossíntese: as árvores retiram o dióxido de carbono da atmosfera e fixam-no na biomassa da floresta. "Uma floresta nativa inicial, com até dez anos de idade, capta de duas a duas toneladas e meia de carbono por hectare e por ano", afirma.

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Mas esses projetos de captura são polêmicos. Casagrande afirma que não existe comprovação científica suficiente da eficácia do método. "Além disso, essa alternativa pode ser uma solução barata para as grandes empresas poluentes que, em vez de mudarem a tecnologia para usar combustíveis limpos, investem em áreas baratas para reflorestamento", disse.

As empresas que conseguirem reduzir o carbono receberão certificados pelas toneladas reduzidas. E aquelas que ultrapassarem a meta estabelecida podem vender esses certificados para outras empresas.

A cerimônia de adoção efetiva do Protocolo de Kyoto acontecerá hoje, no centro de conferências de Kyoto, e não terá a presença dos líderes mundiais. Os organizadores alegam que preferiram uma solenidade simples e com forte carga simbólica.

Histórico do protocolo

*1988: A primeira reunião entre governantes e cientistas sobre as mudanças climáticas, realizada no Canadá, descreveu seu impacto potencial inferior apenas ao de uma guerra nuclear. Desde então, uma sucessão de anos com altas temperaturas têm batido os recordes mundiais de calor, fazendo da década de *1990 a mais quente desde que existem registros.

1990: Os cientistas advertiram que, para estabilizar os crescentes níveis de dióxido de carbono (CO2) – o principal gás-estufa – na atmosfera, seria necessário reduzir as emissões de 1990 em 60%.

*1992: Mais de 160 governos assinam a Convenção Marco sobre Mudança Climática na ECO-92. O objetivo era "evitar interferências antropogênicas perigosas no sistema climático". Isso deveria ser feito rapidamente para poder proteger as fontes alimentares, os ecossistemas e o desenvolvimento social.

*1995: O segundo informe de cientistas chega a conclusão de que os

primeiros sinais de mudança climática são evidentes: "a análise das evidências sugere um impacto significativo de origem humana sobre o clima global".

*1997: Em Kyoto, Japão, é assinado o Protocolo de Kyoto, um novo componente da Convenção, que contém, pela primeira vez, um acordo vinculante que compromete os países a reduzirem suas emissões.

Fonte: Geenpeace