Um grupo de índios voltou a bloquear a BR-277 entre Curitiba e o Litoral do Paraná nesta quarta-feira (11), em forma de protesto contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que muda as regras de demarcação de terras indígenas. O grupo bloqueou os dois sentidos da rodovia no quilômetro 61, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (RMC). Eles queimam galhos e pneus para evitar a passagem dos veículos. Por volta das 14h, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as pistas foram liberadas nos dois sentidos.
O protesto contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas. Uma mulher que estava entre os manifestantes passou mal e precisou ser atendida por uma equipe de resgate Ecovia, concessionária que administra o trecho.
O bloqueio
Segundo a Ecovia o primeiro bloqueio foi no sentido Litoral, que às 11h35 tinha quatro quilômetros de fila. O trecho chegou a ter uma das faixas liberadas por volta das 10h35, mas o período de desinterdição foi de menos de cinco minutos.
As faixas em direção à capital foram bloqueadas por volta das 11 horas. O registro era de três quilômetros de fila por volta das 11h40. A concessionária disse que os índios não deixarão local até a chegada da imprensa.
Manifestação semelhante foi realizada na terça-feira da semana passada (3) na BR-277 e também em outras rodovias do país. Os índios e os defensores da causa apontam a PEC como um “genocídio dos povos indígenas”.
Em suma, o projeto prevê a transferência da decisão sobre demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional, além de possibilitar a revisão das terras já demarcadas.
Outra mudança afetaria os procedimentos para a demarcação destas áreas: elas passariam a ser regulamentados por lei e não por decreto, como é atualmente.
Pelas regras atuais, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, conforme prevê o Decreto 1.775 de 1996.
No dia 27 de outubro, a Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou a proposta, que agora segue para votação em plenário. Para ser aprovada, a ideia precisa de votos de três quintos de todos os parlamentares da Câmara e do Senado.
