Depois de quatro horas de reunião, o secretário de Estado da Justiça, Aldo Parzianello, e a coordenadora-geral do Programa de Proteção à Testemunha da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilda Turra, decidiram ontem, em Curitiba, que a capacitação dos profissionais para fazer parte do Programa de Proteção à Testemunha no Paraná será de responsabilidade do governo federal.
Serão advogados, assistentes sociais e psicólogos que receberão esse treinamento. Eles não serão vinculados ao Estado. Na reunião também estavam presentes o secretário de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, padre Roque Zimermann, e membros do Conselho Estadual Permanente dos Direitos Humanos.
Parzianello destacou que na próxima semana vão iniciar as articulações para adequar a atual lei de proteção à testemunha do Paraná à lei federal: “Essa lei foi criada no governo Lerner, mas em nenhum momento foi implementada. Agora vamos fazer com que ela saia do papel”. Para tanto, a primeira parte dos recursos para aplicação do programa no Paraná já estaria garantida: “São R$ 230 mil do governo federal, com contrapartida de R$ 50 mil do Estado”. O secretário afirmou que na próxima segunda-feira vai levar o projeto à apreciação do governador Roberto Requião. Para que a testemunha receba os benefícios da proteção, terá que ter sua situação aprovada por um conselho composto pela Secretaria de Justiça e pelo Ministério Público.
O Programa de Proteção à Testemunha existe há sete anos e é aplicado nos casos em que a segurança pública não consegue garantir a proteção do colaborador pelos meios tradicionais. Segundo Nilda Turra, o programa já está implantado em 16 estados brasileiros. Vem atuando nesses lugares em conjunto com organizações civis que têm grande poder de ação junto à comunidade. “Temos que dar condições para que essas testemunhas e suas famílias tenham uma vida o mais normal possível”, completou o secretário.
Inserção
Em sua existência, o programa já protegeu 1,5 mil pessoas em todo o País. Hoje, aproximadamente 70 pessoas estão participando do programa, 19 delas do Paraná. “Como o Paraná pediu a inserção de sete novos casos, julgamos que há a necessidade de implantação do programa no Estado, em função da demanda”, disse a coordenadora do programa.