A Secretaria Estadual da Educação prorrogou o prazo para confirmação de matrículas na rede estadual de educação básica. Os pais têm até às 18 horas do dia 20 para se dirigir à escola portando o comunicado enviado em novembro pela Secretaria Estadual de Educação.
O documento indica o nome do estabelecimento de ensino em que a criança tem a vaga assegurada para o ano letivo de 2003. Além disso, também é preciso apresentar o RG ou a certidão de nascimento do aluno e o comprovante de residência, de preferência a conta de luz.
Se a matrícula não for confirmada, será considerado que houve desistência e a vaga será disponibilizada para outros interessados. Se os pais, por algum motivo, não desejarem manter o filho na escola em que ele já tem vaga assegurada, deverão procurar o colégio de seu interesse, certificar-se da existência de vaga e depois cancelar a vaga inicialmente reservada, para que ela possa ser liberada para outro estudante.
O período de transferência vai vigorar a partir do dia 20 de janeiro de 2003. “Nós solicitamos aos pais que aguardem esta data para procurar as escolas e efetuar a transferência porque até lá elas estarão fazendo um balanço para levantar a quantidade de vagas ainda disponíveis”, afirma Gerson Ida, superintendente de Gestão da Infra-estrutura da Secretaria da Educação.
Para o ano letivo de 2003 são esperadas 1,5 milhão de matrículas na rede estadual de educação básica, das quais 1 milhão e 250 mil no ensino fundamental e médio regular e 250 mil no ensino de jovens e adultos, antigo supletivo. É o mesmo volume registrado em 2002.
Como a capacidade de atendimento das 2.100 escolas estaduais chega a 1 milhão e 750 mil alunos, a expectativa é de que restem ainda 250 mil vagas disponíveis na rede estadual em 2003, em todas as séries e municípios paranaenses.
Três mil vagas excedentes na capital
Os pais das crianças em idade pré-escolar não precisam se preocupar com vagas para 2003. Serão 3.386 vagas excedentes nas escolas municipais. Das 5.632 ofertadas para as crianças que não receberam a correspondência das secretaria municipal, serão aproveitadas 2.246.
Não há necessidade de ficar em filas de espera. Mas os pais deverão ficar atentos à quantidade de vagas disponíveis na região em que moram. Nem todos poderão matricular os filhos na escola mais próxima de casa. Alguns precisarão procurar alternativas na região.
Para isso, devem entrar em contato com os Núcleos Regionais, nas ruas da Cidadania, para saber quais escolas ainda têm vagas e quais as soluções mais apropriadas. Todas as regionais têm vagas disponíveis para atender à demanda.
As regionais com maior número de vagas excedentes são Boa Vista (1.004), Santa Felicidade (607) e Boqueirão (454). É importante lembrar que o processo de matrículas vai até amanhã, nas próprias escolas, e retorna em fevereiro, um pouco antes do início das aulas. A Secretaria Municipal da Educação manterá os pais informados.
Etapa inicial
Apesar de não ser uma obrigatoriedade legal, a Secretaria Municipal da Educação tem como política atender à demanda de alunos em idade pré-escolar. Essa preocupação reflete-se na evolução gradual do número de vagas para as crianças de até 6 anos, na rede municipal. Em 1997 eram apenas 3.406 vagas. Em 2002, esse número subiu para 13.532. Para 2003, a estimativa é de que sejam atendidas cerca de 16,5 crianças na etapa inicial.
Com o aumento de vagas para a pré-escola, a criança curitibana terá acesso a um processo contínuo, gradativo e universal de formação. Serão 5 anos de escolarização, até que a criança termine o Ciclo de Aprendizagem.