As vagas no ensino público superior do País devem aumentar se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fundes) for aprovada. Estudantes de universidades públicas iriam contribuir financeiramente depois de formados e a União e os estados aumentariam a aplicação de recursos no setor.
Estudantes que ganhassem entre R$ 30 mil e R$ 50 mil ao ano contribuiriam anualmente com 2% da renda bruta e quem recebesse mais de R$ 50 mil pagaria 3% . Já a União teria que aumentar de 18% para 25% a cota de aplicação de recursos no ensino público e os estados de 25% para 30%.
Segundo o ex-deputado e atual secretário estadual do Trabalho e Promoção Social padre Roque Zimermamm (PT), autor do projeto, a idéia surgiu quando a comissão estadual do PT discutia formas de aumentar as fontes de financiamento do ensino público. Segundo ele, as vagas nas universidades poderiam dobrar e ainda haveria uma melhora na qualidade do ensino.
A deputada Selma Maria Schons, uma das responsáveis pelo projeto, entende que a medida seria uma espécie de colaboração da sociedade. A proposta, porém, não agradou ao presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Madson de Oliveira. Ele diz que existem temas mais urgentes a serem discutidos e que não envolvem verbas, como o Provão. Também disse que é preciso ter muito cuidado para não condicionar o oferecimento do ensino público à contribuição social. Na última terça-feira o ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse apoiar a medida. Depois voltou atrás e disse que seria importante o assunto ser amplamente discutido pela sociedade.