Nos próximos dias, o Ministério Público deve encaminhar à Câmara de Vereadores de Curitiba um pedido de convocação de audiência pública para discutir questões ligadas à educação de crianças e adolescentes na capital. A idéia é que, da audiência, surja um fórum permanente de discussões.
Entre os assuntos a serem debatidos estão: disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas para crianças com idade entre 0 e 6 anos, atendimento a adolescentes envolvidos com drogas, soluções para crianças que apresentam defasagem no nível de aprendizado, atendimento a jovens infratores e assistência social a famílias de crianças carentes.
Na manhã de ontem, o promotor público José Digiácono, da Promotoria da Criança e do Adolescente, se reuniu com o vereador Marcelo Almeida, líder da oposição na Câmara, para tratar do assunto. Na opinião de Digiácono, a Prefeitura de Curitiba não está dando prioridade a assuntos ligados à educação de crianças e adolescente. “O orçamento disponibilizado à educação, principalmente de crianças de 0 a 6 anos, não é adequado às reais necessidades da capital”, afirma.
Segundo ele, faltam 12 mil vagas para crianças de até três anos em creches de Curitiba. Além disso, é grande o número de meninos e meninas, de três a seis anos, que estão fora da pré-escola. “Educação é um direito de todos: o governo federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente obrigam os municípios a oferecerem espaço, na rede pública, a todas as crianças de 0 a 6 anos”, lembra o promotor. “Infelizmente, isso não acontece em Curitiba.” Ele defende que a população se mobilize e exija que a Prefeitura estabeleça um planejamento para suprir, a médio prazo, as deficiências do município.
Digiácono acredita que a falta de acesso à creche e pré-escola contribui para o surgimento de adolescentes infratores e envolvidos com drogas. “Hoje, existem crianças que chegam à quinta série do ensino fundamental praticamente analfabetas”, lamenta. “Os jovens estão se drogando nas portas das escolas e ninguém está fazendo nada para evitar.”
Para o promotor, desde cedo, as crianças devem ser incentivadas a estudar. Ele concorda que faltam programas para atender adolescentes drogados e infratores, mas ressalta que o melhor é tentar prevenir o problema, agindo na origem, por isso considera tão importante a existências de boas creches e pré-escolas para todos.
De acordo com o vereador Marcelo Almeida, na capital existem 134 creches sem convênio com órgãos públicos, 125 creches oficiais, que atendem 16.018 crianças, e 88 creches conveniadas à prefeitura, que atendem 10.130 crianças. Destas, trinta receberiam R$ 33,00 por criança da Fundação de Ação Social (FAS). As outras 58 receberiam R$ 50,02 por criança da FAS e da União.
Secretaria
A diretora do departamento de atendimento infantil da Secretaria Municipal da Criança, responsável pelas creches, Nayara Baena de Souza, diz não ter conhecimento de dados que indiquem que 12 mil crianças, de até três anos de idade, em Curitiba, não tenham acesso a creches.
Ela explica que, este ano, seis novas unidades estão em obras na capital e uma está sendo inicializada. Estas sete creches, quando estiverem em funcionamento, terão capacidade para atender 1.010 crianças. No orçamento de 2003, segundo a diretora, já está prevista a construção de outras quatro unidades, que atenderão mais seiscentas crianças. “Também estamos buscando financiamentos externos para a construção de mais duas unidades no decorrer do próximo ano, para oferecer mais seiscentas vagas”, anunciou.
Quanto à pré-escola, Nayara afirma que, em 2001, sobraram vagas nas turmas abertas. Este ano, 26 mil vagas, além das já existentes, foram disponibilizadas.