As usinas hidrelétricas de Mauá e Tijuco Alto, previstas para serem instaladas em território paranaense e dignas de polêmica envolvendo ambientalistas, governos e empresas, ainda aguardam por tempo indefinido a saída dos projetos do papel. É que, enquanto Mauá teve o processo de licenciamento paralisado por conta de uma recente decisão judicial, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) ainda está em vias de decidir se fará ou não mais audiências públicas para verificar a viabilidade do projeto da usina de Tijuco Alto, pleiteada há quase vinte anos pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim.
No início deste mês, a Justiça Federal em Londrina decidiu que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) deveria paralisar o licenciamento da Usina de Mauá – na ocasião, o consórcio Cruzeiro do Sul, formado entre Copel e Eletrosul, responsável pelo empreendimento, já havia entrado com o pedido de licença de instalação. De acordo com o juiz Alexei Alves Ribeiro, deveria primeiro ser feito estudo global de impacto ambiental para só depois o órgão licenciador (IAP) decidir sobre o pedido.
A assessoria de imprensa da Copel, entretanto, informa que ainda não foi notificada da decisão e que, quando isso acontecer, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas. A Justiça Federal, por sua vez, afirma que o prazo após a notificação para o recurso é de 15 dias, a ser interposto junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.
Além do entrave jurídico, a liberação das licenças ainda depende de 71 condicionantes colocadas pelo IAP ao consórcio, as quais já foram respondidas e estão em fase final de análise, segundo a assessoria de imprensa do instituto. De acordo com os prazos estipulados nas resoluções 31/98 do IAP e 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a licença de instalação de um empreendimento pode demorar até seis meses. No entanto, em projetos como o de Mauá, que envolvem diversos trâmites judiciais, este tempo pode ser estendido, o que leva a crer que, por enquanto, fica difícil prever o que vai acontecer e quanto tempo vai levar uma solução para o caso.
Tijuco Alto ainda sem licença prévia
Já Tijuco Alto, prevista para ser instalada no Vale do Ribeira e a ser licenciada pelo Ibama, ainda aguarda o órgão decidir se vai ou não conceder a licença prévia ao empreendimento.
De acordo com Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do instituto, depois das cinco audiências públicas realizadas em julho nas localidades atingidas, o órgão aguarda documentos técnicos do empreendedor para avaliar possíveis impactos a serem discutidos. ?A partir do refino dessas informações, decidiremos se haverá mais audiências?, informa. As audiências pleiteadas, que são quatro, não são exigidas legalmente, uma vez que as obrigatórias já foram feitas. Dentre os fatores em análise pelo Ibama estão os impactos das cheias no Vale do Ribeira, problemas referentes à aquisição de terras e, ainda, os impactos como interferência na pesca da manjuba e na foz do Rio Ribeira de Iguape.
A CBA informa que os dados complementares solicitados pelo Ibama serão apresentados na semana que vem. As informações darão subsídio ao órgão para decidir ou não pela licença prévia. A expectativa da CBA, por sua vez, é receber a licença nos próximos dias.
