A polêmica sobre a redução da idade mínima para a laqueadura continua. Propostas para que a esterilização da mulher possa ser feita mais cedo seguem em trâmite no Congresso. O debate é quase diário. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já se revelou contrário à tentativa. A mesma posição adotou a Associação Médica Brasileira (AMB). Enquanto o delicado assunto é pauta nacional, no Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sequer revela os números. O órgão não forneceu o total de laqueaduras já realizadas no Estado e não comentou o assunto.
Atualmente, no País, a lei limita a esterilização para a mulher em plena capacidade civil, com dois filhos ou que tenha, no mínimo, 25 anos. Porém, no Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei que visam alterar esse limite. O deputado Maurício Trindade (PR-RJ) propõe que a idade mínima baixe para 23 anos e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sugere 18 anos.
No Paraná, os médicos consideram que este não é o momento de emitir opinião, mas de discutir o tema. Segundo José Fernando de Macedo, presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), ?essa polêmica envolve questões sociais, religiosas, éticas e científicas que devem ser consideradas?. ?É prematuro colocar o assunto em votação, sem que a sociedade civil seja ouvida. É preciso que se coloque o assunto em discussão em todos os segmentos e isso deve ser feito com urgência?, sugere.
Em nota encaminhada para O Estado, a Associação Médica Brasileira (AMB) ?registra total oposição?. ?É necessário responsabilidade para tratar de uma questão dessa importância?, como traz o texto. A organização ainda informa que ?atualmente 15 milhões de brasileiras já foram submetidas a laqueaduras. Entre as que passaram pela intervenção logo após os 25 anos, cerca de 70% se mostram tardiamente arrependidas?.
Curitiba
Ao contrário da Secretaria de Estado, a Secretaria Municipal de Saúde revelou que de 2000 até dezembro de 2006, 7.253 laqueaduras foram feitas pela rede municipal de Curitiba. Eles ainda informam que, desde 1999, não apenas este, mas diversos outros métodos contraceptivos são disponibilizados. Como explica o coordenador do programa Mãe Curitibana, Edwin Javier, todas as alternativas para a contracepção são oferecidas antes da laqueadura. O principal motivo é que este último é um processo quase irreversível.
?Percebemos que muitas mulheres têm remorso depois que fazem, cedo, a laqueadura. Quase 40% se arrependem. No entanto, a reversão é muito difícil e ainda pouco acessível. Quem tem intenção de fazer laqueadura ou vasectomia, no caso do homem, tem que estar certo e pensar bem. Hoje são várias as opções?, comenta o médico.
