O projeto de lei que proíbe o Uber aplicativo que oferece serviço de transporte alternativo em Curitiba foi temporariamente barrado pela Câmara, ontem. Por causa de erros formais, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da casa determinou que a proposta seja devolvida ao autor, o vereador Chico do Uberaba (PMN), para que este promova alterações no texto. O parlamentar adiantou que vai fazer os ajustes com “urgência” e reapresentar a proposta.
“É um assunto que não pode esperar. Vou corrigir e enviar antes da audiência”, disse o vereador, se referindo à audiência pública que será realizada no dia 28 de agosto, na Câmara, para discutir o Uber. Com a proibição, Uberaba quer vedar a utilização do aplicativo ou qualquer outra ferramenta de carona remunerada. “Até lá, quero que tudo esteja pronto”, acrescentou.
Unanimidade
A devolução do projeto ao autor foi aprovada por unanimidade pela comissão, acompanhando parecer da relatora, a vereadora Carla Pimentel (PSC). A parlamentar apontou que, se não houver mudanças na essência do projeto, ele dificilmente será aprovado pela comissão. Com isso, a proposta sequer seria levada a plenário.
A vereadora mencionou que, assim como outros parlamentares, ela é favorável à operação do aplicativo. Na avaliação dela, a Câmara poderia aprovar regulamento que protegesse os taxistas e ao mesmo tempo garantisse o funcionamento do Uber.