Um projeto aprovado no último dia 12 pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vem causando polêmica entre profissionais da área de saúde. Trata-se do projeto 1.549/03, de autoria da deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), que prevê a regulamentação da profissão de acupunturista.
Pela proposta, que ainda precisa passar por duas comissões antes de ir a plenário, qualquer profissional de nível superior da área de saúde poderá exercer a atividade, desde que tenha especialização em acupuntura reconhecida por conselhos federais. O projeto desagradou parte dos profissionais de Medicina.
De acordo com o presidente da Sociedade Médica de Acupuntura do Paraná (Soma-PR), Mauro Carbonar, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já teria aprovado a acupuntura como uma especialidade médica em 1995.
Carbonar afirma que, como a acupuntura é considerada um tratamento de saúde é necessário que o paciente seja diagnosticado e, para isso, apenas um profissional da Medicina poderia fazê-lo.
“Todo o procedimento precisa de um diagnóstico e todo o tratamento sem diagnóstico não pode ser feito. Se mais tarde vier uma lei que diga que outros profissionais podem diagnosticar, acataremos”, afirma.
Para a presidente do Sindicato dos Acupunturistas e Terapias Orientais do Paraná (Satopar), Luci Aquemi Hayashi Machado, caso o projeto se torne lei, isso deverá evitar que a atividade fique restrita a uma única categoria e proteger a atividade dos cerca de 5 mil pessoas que o sindicato estima trabalharem com acupuntura no Estado.
Para Luci estariam aptos a trabalhar com a acupuntura todos os profissionais da área de saúde que atuam na parte clínica, como profissionais de educação física, psicólogos, biomédicos e fonoaudiologistas.
“Basta os conselhos respectivos de cada categoria reconhecerem a atividade como especialização. Isso já acontece bem antes de o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhecer como uma especialidade médica”, afirma.
Para o coordenador do curso de Especialização em Acupuntura da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Walmir Romanini, a técnica é mais um recurso da Medicina, já que, segundo ele, a ciência reconhece a eficácia da acupuntura no tratamento de mais de 400 doenças. “Se esse projeto for aprovado, quem ganha será a população, que vai poder escolher a forma de tratamento”.
