Projeto de lei que estabelece que todos os assentos de ônibus do transporte público de Curitiba sejam de uso preferencial de passageiros idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência e com crianças de colo foi apresentado na Câmara Municipal.
Em sua justificativa, o vereador Helio Wirbiski (PPS), autor da proposta, alega que embora todos os veículos do transporte coletivo disponibilizem assentos preferenciais, “é notório que, além de não serem suficientes, são ocupados por jovens ou por pessoas em perfeitas condições de seguir seu trajeto em pé”.
Wirbiski destacou ainda que não são raros os casos de jovens que não cedem lugar pra idosos porque esses já não pagam pela passagem. “Não se trata apenas de uma questão de direito, mas de respeito, de solidariedade ao outro, por se encontrar em desvantagem em relação aos que possuem melhores condições físicas. A norma vem regular um comportamento que deveria ser natural do ser humano, o respeito ao próximo”.
A proposta foi apresentada em sessão plenária na terça-feira e deve passar por análise da procuradoria jurídica e da comissão de Legislação, Justiça e Redação, pra só então seguir em tramitação. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado, as concessionárias terão 60 dias pra se adequarem.
Por meio de sua assessoria, o Sindicato das Empresas de ânibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou que não comenta projetos de lei ainda em tramitação.
