Todos os anos, principalmente em dias de grande calor, são verificados acidentes envolvendo afogamentos em cavas. Com o objetivo de garantir maior segurança a adultos e crianças, está em trâmite, na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei que visa à vedação de áreas próximas às cavas com grades, telas, cercas ou correntes.
“A intenção é dificultar o acesso às cavas, impedindo que as pessoas, principalmente crianças, possam nadar nas mesmas. Na maioria das vezes, as áreas de cavas são particulares, o que faz com que seja necessária a existência de uma legislação específica para o assunto”, diz a autora do projeto, vereadora Julieta Reis.
Além da vedação, os donos das áreas também serão obrigados a colocar placas informativas, avisando que o local é área de cava e que é proibido entrar na água.
“As placas são importantes porque as pessoas geralmente não têm noção do perigo. Muitas vezes, as cavas estão cobertas por vegetação que não permite identificá-las e têm fundo arenoso, que faz com que crianças fiquem presas”, afirma. “O projeto não vai resolver 100% o problema dos afogamentos em cavas, mas pode preveni-lo”.
Pelo projeto, após serem notificados, os proprietários das áreas de cavas terão noventa dias para cercá-las, sendo que a desobediência irá resultar em multa. O documento também prevê que a prefeitura possa executar a obra de regularização da área, posteriormente cobrando do proprietário os custos e multas aplicadas anteriormente através da conta do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Segundo o Corpo de Bombeiros, não existem dados específicos sobre acidentes em cavas.
