No ano passado, a vereadora Julieta Reis (DEM) propôs na Câmara Municipal, o cercamento das cavas localizadas em Curitiba e que faze divisa com os municípios da Região Metropolitana de Curitiba. “Todo o ano é a mesma coisa. Jovens e mais jovens se afogando nessas cavas e praticamente nada é efeito. Então, esse projeto quer tentar salvar a vida de alguns destes jovens. Claro que a cerca em si não será 100% eficaz, mas com certeza irá dificultar a entrada nas cavas”, afirma a vereadora.
Desde que foi apresentado, o projeto ainda não foi votado e segue em tramitação. Segundo a vereadora, na última vez o texto esbarrou na questão orçamentária. “Ainda precisamos detalhar valores e determinar quem vai arcar com custo de construção das cercas. Vamos propor que nas áreas públicas, o governo arque com os custo, e, naturalmente, nas áreas privadas, o proprietário do terreno faça as cercas”, conta.
De acordo com a propostas , a prefeitura de Curitiba fiscalizaria o cercamento, podendo notificar quem descumprisse a medida e aplicar multa de R$ 1 mil, reajustada anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA). Por conta do interesse público, a administração municipal ficaria autorizada a executar a obra por iniciativa própria. Neste caso, o valor da empreitada seria acrescido de 20% e repassado ao proprietário do terreno como despesa administrativa.
