Será protocolado na segunda-feira, na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei que prevê controle de acesso público à internet. De autoria do deputado estadual Ney Leprevost (PP), a lei vai obrigar que as chamadas lan houses e cibercafés adotem um sistema de monitoramento por câmeras e cadastre todos os seus usuários.
Os donos dos estabelecimentos também ficariam obrigados a arquivar as imagens por 60 dias e, nesse mesmo período, entregariam uma lista com todos os frequentadores do local.
Para Leprevost, a medida vai coibir os crimes praticados pela internet, especialmente crimes envolvendo pornografia infantil. “A internet é uma via com duas mãos. Se por um lado temos um lado positivo, que insere o cidadão no mundo digital e permite que ele tenha acesso as informações, por outro temos um minoria que se vale dela para praticar crimes como calúnia, injúria, difamação e, pior ainda, pedofilia. Com essa lei, ficaria mais fácil identificar qual pessoa cometeu um determinado crime”, explica.
O deputado garante que essa lei não visa complicar os estabelecimentos que oferecem internet para população, mas sim que o objetivo é justamente protege-los de eventuais criminosos.
“O empresário que quer investir nesse segmento deve fazer isso. Agindo assim, ele vai proteger sua propriedade de pessoas que querem usar a internet para o mal”, revela.
O projeto encontra respaldo na população. Para o proprietário da lan house Gate 7, no bairro Batel, em Curitiba, a lei tem tudo para dar certo. “Acredito que fazendo isso, iria evitar muitos problemas. Há muitas lojas que não se preocupam em cadastrar os seus usuários. A gente faz isso há sete anos e nossa loja tem câmeras de segurança. Nunca tivemos problemas quanto a isso. Caso dê algum problema, saberei qual computador e qual usuário causou algum tipo de transtorno”, garante.
A arquiteta Cláudia Silva, usuária de lan house, acha que a idéia pode dar certo. “Na minha opinião, vale a pena tentar. Se der certo, vai acabar com essas pessoas que utilizam a internet para fins obscuros”, diz.