A mobilização em torno da aprovação do Projeto de Lei 2.654/2003, que desde o final de 2003 tramita no Congresso Nacional, é cada vez mais forte. O projeto prevê medidas sócio-educativas para os pais que costumam aplicar castigos físicos aos filhos, abrindo mão do diálogo com as crianças. O projeto é pioneiro na América Latina, e pretende ser a alma do combate eficiente à cultura da violência.
Para debater o projeto e outras ações de combate à violência infantil, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) promoveu um bate-papo via internet com a historiadora e especialista da ONG Save the Children, Denise Stuckenbruck, uma defensora sagaz do projeto. E os argumentos de Denise são diretos e contundentes. ?Dignidade e respeito. Esses devem ser os limites em qualquer relação humana, não importa a idade. Quando cruzamos a linha e agredimos, violando a dignidade de outro ser humano já passamos do limite?, diz.
Ela questiona a legislação hoje em vigor no Brasil e nos demais países latino-americanos, que só consideram crime passível de punição severa as agressões a crianças que deixam marcas visíveis no corpo da criança. ?De maneira geral só se entende por abuso da violência aquela que deixa seqüelas graves aos olhos dos adultos. No entanto, sabemos que a violência por muitos considerada leve ou moderada deixa marcas profundas na vida de qualquer indivíduo?, completa.
Denise acredita que o entendimento equivocado da lei está ligada à cultura, que entende o poder paterno de utilizar o castigo físico como correção, assim como aconteciam em épocas passadas com as mulheres, hoje já amparadas legalmente. ?É mais que uma antiga prática que pode e deve ser revisada por nossa sociedade?. A recriminação envolve inclusive o que muitos pais chamam de simples palmadas ou beliscões. ?Quando um adulto faz algo errado, ele quer diálogo, não gritos ou agressões físicas. A criança pensa da mesma maneira?.
Soluções
Quando defende a penalização dos pais que agridem seus filhos, desde que não seja a violência extrema, Denise vai no enlaço do projeto que prevê penas educativas. Segundo elas, muitos pais se arrependem de bater nos filhos e até acabam concordando que a agressão só funciona na hora em que é aplicada. ?Estamos constantemente montando grupos de diálogos para troca de experiências e essa é a idéia?.
