Um projeto de lei em trâmite na Assembléia Legislativa prevê a criação do Banco de Remédios do Paraná, formado com doações de medicamentos usados pela população. O programa tem como objetivo atender pessoas carentes que não possuem condições de comprar remédios. O projeto foi apresentado na semana passada pelo deputado Ailton Araújo (PPS).
A doação de remédios seguiria diversos critérios, como por exemplo, estar em bom estado de conservação, conter bula e estar com um prazo mínimo de 45 dias antes da data de vencimento. Os medicamentos seriam catalogados por nome genérico, comercial e substância ativa. Caso o projeto seja aprovado, a formação de estoques, classificação, verificação do conteúdo e prazo de validade devem ficar à cargo de profissionais de saúde do próprio Estado.
O Banco de Remédios do Paraná atenderia exclusivamente pessoas carentes. Elas necessitariam passar por visitas e cadastros, realizados por assistentes sociais do quadro próprio do Estado, para que se comprovasse a situação de carência. Os medicamentos seriam entregues mediante apresentação da receita médica original.
Para a coordenadora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Curitiba, Rosana Zappe, somente comprimidos, cápsulas e drágeas poderiam ser doados. ?A maior preocupação da Vigilância Sanitária é como esses medicamentos foram estocados dentro das residências. Não tem como avaliar?, afirma. Isto porque muitas pessoas guardam remédios na cozinha e no banheiro, o que é errado. ?Os medicamentos precisam ser estocados ao abrigo da luz e da umidade. Devem sempre estar em suas embalagens originais junto com a bula?, comenta.
Muitas vezes, somente a análise visual não é capaz de informar se houve alteração no produto. ?Mesmo aparentemente viável, não se pode garantir que o remédio não sofreu alterações. A garantia viria com análises laboratoriais, mas isto seria inviável, pois é necessária uma grande quantidade de produto. As doações seriam em pequena quantidade, porque foi o que sobrou?, lembra Rosana. Para ela, o projeto pode dar certo desde que se assegure que o medicamento foi mantido em local adequado e que o armazenamento do mesmo seja feito de maneira correta.
