Os deputados estaduais do Paraná aprovaram a redação final do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que visa combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Com isso, o projeto segue para a sanção do governador Ratinho Júnior. .
O texto trata sobre a dignidade menstrual, promovendo o combate à pobreza menstrual em todo estado, por meio de promoção de ações de garantia da saúde básica para as adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social e a prevenção contra riscos de doenças.
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A proposta tem como objetivo promover ações e mecanismo que busquem garantir meios seguros e eficazes na administração da higiene íntima das mulheres; reduzir as faltas em dias letivos de estudantes em período menstrual, que não tenham acesso aos itens básicos de higiene; e desenvolver campanhas e fazer ampla divulgação sobre higiene íntima feminina e o combate à pobreza menstrual, destacando a importância de materiais e condições seguras para lidar com a menstruação.
Determina ainda que o Poder Executivo poderá receber doações de absorventes higiênicos de órgãos públicos, sociedade civil, ONGs, e iniciativa privada para distribuição gratuita às estudantes e população em vulnerabilidade social.
O deputado Boca Aberta Junior (PROS), um dos autores da proposta, destacou o apoio dos deputados na aprovação da matéria, que é de grande importância para as jovens em vulnerabilidade social. “Hoje, infelizmente, muitas famílias não têm condições financeiras de comprar esse item. Esse projeto vem para diminuir esse distanciamento, essa desigualdade. Agradeço aos coautores e deputados que ajudaram a aprovar esse projeto”.
Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), “ao permitir o acesso das meninas ao uso gratuito do absorvente, o Paraná busca vencer a pobreza menstrual e promover a igualdade de gênero, sobretudo de adolescentes com idades entre 10 e 19 anos”.
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“Um projeto de extrema importância para as nossas jovens que não têm condições de comprar absorventes porque não é um item barato. Para terem ideia, 26% das estudantes deixam de ir à escola por não terem condições para comprar absorvente”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN).
O projeto ainda é assinado pelas deputadas Mabel Canto (PSC), Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), e pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Goura (PDT).
Pioneirismo
Andressa Carmo, integrante do Coletivo Igualdade Menstrual, disse ser um orgulho acompanhar o pioneirismo da Assembleia paranaense em fazer o projeto andar. “A gente sabe que existem centenas de projetos que foram protocolados no Brasil, projetos também em âmbito Federal, e não vê muito avanço. Perceber que isso está sendo levado adiante no Paraná acaba trazendo um orgulho para a gente, que é um dos estados pioneiros no tema. É um grande avanço, seguindo exemplo de países superdesenvolvidos como a Suécia”, comemorou.
Dignidade Feminina
Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa do Paraná, através da Procuradoria da Mulher, participou da Campanha Dignidade Feminina, coordenada pelo Coletivo Igualdade Menstrual.
Foram arrecadadas mais de 30 mil unidades de absorventes femininos. Os itens foram encaminhados para associações de comunidade carentes que prestam assistência há pelo menos 500 mulheres todos os meses.