Determinação da juíza federal da 7.ª Vara da Justiça do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, suspendeu, no final da tarde de ontem, a divulgação do gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas no final de semana passado em todo o Brasil.
De acordo com o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considera importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo.
Em nota, a Justiça do Ceará afirmou que “a liminar já havia deixado evidente que o Enem encontra-se suspenso, incluindo, obviamente, a divulgação de gabaritos e recebimento de recursos”.
Pela decisão, também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame e, ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final.
A suspensão do Enem partiu de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a segurança no exame do Enem.
A situação, porém, ainda pode mudar, pois a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que pretende entrar com um agravo de instrumento (um pedido de reconsideração) para que a própria juíza que acatou a liminar de suspensão, ou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, revertam a decisão.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a solução encontrada pelo Ministério da Educação (MEC), de reaplicar a prova a um universo restrito de estudantes, mas reconheceu que o Estado cometeu erros do ponto de vista operacional na aplicação do exame.
Explicações
O problema gerado pelo caderno de provas amarelo fez com que Comissão de Educação do Senado aprovasse, no final da manhã de ontem, requerimento dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Romero Jucá (PMDB-RR) convidando o ministro da Educação, Fernando Haddad, para falar sobre o Enem.
A senadora quer que o ministro explique os motivos que provocaram os transtornos durante as provas realizadas no último fim de semana. Jucá, por sua vez, informou que o ministro deve comparecer à audiência na próxima semana, provavelmente na terça-feira, quando ocorre reunião da comissão.
