Uma taxa de reincidência de apenas 5% entre adolescentes infratores. É o índice que o município de São José dos Pinhais conseguiu atingir desde que a Prefeitura firmou convênio, em 2002, com a Pastoral do Menor, com o objetivo de cumprir o seu Programa Liberdade Assistida, que evita a internação dos menores.
As medidas já se tornaram referência no Estado e renderam uma publicação, que foi lançada ontem, na Câmara Municipal da cidade, durante o Encontro Diocesano de Medidas Socio-educativas.
“Esse projeto deveria existir em todos os municípios. Aliás, a Constituição brasileira pede que aconteça assim”, avalia o bispo da diocese de São José dos Pinhais, dom Ladislau Biernaski, um dos principais envolvidos com o projeto.
Ele diz que, apesar de enfrentar alguma resistência na sociedade, o programa garante bons resultados. “Muitas pessoas dizem que favorecemos os menores infratores. Mas queremos que eles possam cumprir uma pena, em liberdade, e sejam úteis para a sociedade, prestando serviços. E também sejam ressocializados, podendo viver em família e dentro da comunidade”, afirma, lembrando que 95% dos infratores se reintegram à sociedade. “Isso é fantástico. E gostaríamos que acontecesse também com os presidiários”, conclui.
Para a assistente social Jandira Vieira, uma das autoras do livro, o trabalho da Pastoral – que agora sai de cena e passa apenas a apoiar o projeto – foi essencial para implantar o trabalho. “A gente pode constatar que o Estatuto da Criança e do Adolescente funciona. Só basta ter vontade política”, observa.
A também assistente social Andréa Gabilan conta que o programa de São José dos Pinhais se tornou referência para outras cidades: “Os municípios nos procuram para saber como o trabalho acontece aqui”.
Segundo ela, as parcerias com entidades sociais são fundamentais, e onde programas do gênero não são organizados, a tarefa acaba sobrando para o Poder Judiciário – que não tem condições de gerenciar mais essa atribuição sozinho.
A assistente social da Pastoral, Graciela Drechsel, diz que a esperança da entidade é que, com a municipalização do programa, a qualidade do trabalho não se perca: “Agora São José já tem essa organização, então tem que caminhar com as próprias pernas”.
