Durante uma audiência pública na Assembléia Legislativa, profissionais e estudantes de estética discutiram ontem, com fisioterapeutas, as implicações do projeto 252. De autoria do ex-deputado Luciano Ducci, o projeto foi apresentado em 2003, e prevê que todas as clínicas, consultórios e estabelecimentos de estética que utilizem eletrotermofototerapia – equipamentos que complementam os tratamentos estéticos – mantenham um fisioterapeuta ou médico no quadro funcional.
A polêmica sobre a proposta foi estabelecida porque os esteticistas alegam que é uma tentativa de reserva de mercado, enquanto os fisioterapeutas defendem que se trata de uma questão de saúde pública. Atualmente defendido pelo deputado Mário "Bradock", que não compareceu na audiência pública, o projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde Pública (CSP) e, em agosto, foi para votação. Porém, a proposta acabou sendo retirada pelo deputado Marcos Isfer, que entende que existe necessidade de discutir melhor o assunto.
De acordo com a presidente da Associação dos Profissionais de Estética do Paraná, Beatriz Orasmo, o projeto é ilegal e corporativista, pois defende que as profissionais de estética possuem formação suficiente para atuar na área. Além dos cursos técnicos, que têm duração de dois anos, existe ainda o curso superior de Tecnólogo em Estética. Beatriz esclareceu que até 1999 os profissionais eram formados em cursos livres, e depois dessa data, a formação passou a ser regulamentada pelos conselhos estaduais e Ministério da Educação (MEC). "Portanto, somos profissionais capacitadas para atuar e atender as necessidades do mercado", falou.
Para o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 8), Esperidião Elias Aquim, a atuação de um fisioterapeuta nas clínicas beneficiará a própria sociedade. "Não estamos discutindo uma posição de mercado, mas uma proteção para a sociedade", comentou. Ele destacou que o manuseio de equipamentos por pessoas não habilitadas pode provocar danos à saúde, como queimaduras ou lesões.
