A Boca Maldita, centro de Curitiba, foi cenário ontem de manifestação dos representantes de dez Conselhos e Associações de profissionais da saúde no Paraná. Durante o dia todo, eles entregaram à população folhetos explicativos a respeito do trabalho de cada um e promoveram um abaixo-assinado contra o projeto de lei 25/02, de autoria do ex-senador Geraldo Althoff (PFL/SC).
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Paraná (Crefito), Espiridião Elias Aquim, caso o projeto de lei seja aprovado, toda prescrição de tratamento de saúde ficará submetida à exclusividade do médico. “Hoje é o fisioterapeuta que determina o tratamento. Com a aprovação do projeto, o paciente chegará com uma prescrição feita pelo médico e nós apenas a executaremos”, afirmou Aquim, acrescentando que o mesmo ocorreria outras funções da saúde, como nutricionista, fonoaudiólogo, assistente social, psicólogo.
“Entendemos que este projeto seqüestra a nossa autonomia e também provoca o encarecimento”, apontou Aquim, referindo-se à intermediação de um médico no processo. “O projeto prejudica todos os profissionais da área da saúde”, sentencia o farmacêutico Eduardo de Freitas. Segundo ele, o projeto de lei é muito vago, e todos os profissionais da saúde teriam de trabalhar respaldados pelo médico. O farmacêutico Jackson Rapkiewicz lembrou que alguns medicamentos não precisam de prescrição médica mas, com o projeto de lei, a venda não poderia mais ser livre.
Abaixo-assinado
Além de receber informações sobre a atribuição de cada um dos Conselhos e Associações da Saúde, a população ainda pôde se submeter ao teste de audição e à medição de pressão arterial. Também foram recolhidas assinaturas para um abaixo-assinado contra o projeto de lei. Em novembro do ano passado, foram colhidas 30 mil assinaturas e a intenção ontem era colher mais 30 mil assinaturas, segundo o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia, Espiridião Aquim. Participaram do ato representantes do Conselho Regional de Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biologia, Medicina Veterinária, Psicologia, Serviço Social, Odontologia, Nutrição e Associação Brasileira de Enfermagem.
