As aulas da rede estadual de educação tiveram duração de apenas 30 minutos nessa quarta-feira (16). A medida fez parte de uma série de ações encampadas pela APP-Sindicato, entidade representativa dos professores e servidores da educação, em protesto contra o que a categoria entende como perda de direitos dos trabalhadores. Os alunos foram dispensados após o intervalo para que professores e funcionários discutam a pauta de reivindicações trabalhistas.
Nesta quinta-feira (17) está prevista uma paralisação nacional, com um ato público em Curitiba e em outros municípios do Paraná. Professores da capital, região e outros municípios se reunirão na Praça Santos Andrade, no Centro, a partir das 8h, e de lá seguirão para a frente do Palácio do Iguaçu, sede do governo estadual. Às 11h está marcada uma reunião entre representantes do sindicato, a Casa Civil e outros secretários do estado.
Segundo o secretário de comunicação da APP, Luiz Fernando Rodrigues, a reunião pode definir os próximos rumos da mobilização dos professores. “A APP está tentando avançar nas negociações, principalmente em relação ao cumprimento da lei do piso nacional, desde janeiro, mas percebemos uma paralisia da secretaria de educação”, disse.
Rodrigues não descartou a possibilidade de uma nova greve na educação. No dia 2 de abril, a categoria deve se reunir em assembleia para deliberar o assunto.
Reivindicações
No âmbito das reivindicações nacionais, os professores pedem pelo cumprimento da lei nacional do piso; e protestam contra a militarização e a entrega das escolas às organizações sociais – o sindicato usa o exemplo do plano elaborado pela Secretaria Estadual de Educação de Goiás, que terceiriza a gestão de escolas estaduais. Já a pauta estadual protesta contra o parcelamento de salários, a reorganização das escolas e o desvio de recursos da educação, apurado pela Operação Quadro Negro.
De acordo com a APP, o governo estadual não vem cumprindo a lei do piso nacional – o Ministério da Educação (MEC) definiu o piso da categoria para 2016 em R$ 2.135, para uma jornada de 40 horas, mas o governo estadual estaria pagando R$ 1.917. Além disso, o estado teria um débito de cerca de R$ 100 milhões de reais para com os educadores, devido ao atraso de pagamentos.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) não confirma os valores. Segundo a pasta, um professor em início de carreira no magistério do Paraná recebe remuneração de R$ 3,6 para jornada de 40 horas semanais, nível I da carreira, com licenciatura plena. “No Paraná, a remuneração aumentou pois em janeiro foi concedido reajuste de 10,67% aos servidores.”
Em relação às outras reivindicações dos professores, a Seed apontou que a terceirização e a entrega de escolas a organizações sociais não ocorrem no Paraná e que a secretaria já protocolou dois pedidos de concursos.