Professores que trabalharam em 2005 por meio de contratos temporários e não terão seus vínculos renovados pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) protestaram ontem de manhã em frente à sede da Seed, em Curitiba, e nas regionais pelo interior do Estado. Os nomes dos professores que se enquadram nessa situação, cerca de cinco mil em todo o Estado, foram indeferidos na última sexta-feira da lista de inscrições do Processo Seletivo Seriado (PSS), promovido pelo órgão neste mês. Isso aconteceu porque o artigo 14 da lei complementar n.º 108/2005 estabelece que as pessoas com contratos temporários rescindidos precisam esperar dois anos para serem chamadas novamente pelo governo do Estado.
Os manifestantes querem a revogação do indeferimento, para que possam participar da lista de inscrições neste ano. Os contratos temporários têm validade de um ano, podendo ser prorrogados por mais doze meses.
Segundo o presidente da APP-Sindicato, que representa os professores, José Lemos, existem casos em que professores inseridos nesse regime trabalharam apenas quinze dias, cobrindo uma necessidade da escola por afastamento de outro professor, e que agora tiveram seus nomes indeferidos na seleção para 2006. "Foi permitido que os professores nessa situação se inscrevessem no processo seletivo, mas tiraram seus nomes posteriormente", afirma.
De acordo com Lemos, o PSS ainda abre a possibilidade de serem contratados temporariamente acadêmicos e pessoas não formadas na área. "O edital permite a inscrição de qualquer pessoa que se dispor. O edital é para todo o serviço público, mas está sendo usado também na educação. A contratação temporária deve ser aplicada em casos emergenciais. A educação tem que ter concurso público. A lei está errada e temos que mudar esta lei", defende. Lemos cita que todos os contratos celebrados em 2005 foram encerrados no dia 23 de dezembro, com o término das aulas na rede estadual de ensino.
O presidente da APP esclarece ainda que os contratos temporários estão sendo usados para preencher vagas deixadas por professores aposentados ou em função da expansão da rede. "Os contratos temporários não criam vínculos permanentes. A estabilidade é só para os concursados", explica. Caso o quadro não seja revertido, Lemos acredita que haverá falta de professores no início do ano letivo em muitas escolas.
Os professores não foram recebidos por qualquer comissão da Seed. Após ficarem a manhã inteira em frente à secretaria, os professores deixaram o local na hora do almoço, prometendo denunciar hoje o caso na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). "Teremos uma audiência às 9h para tratar das demissões de professores em regime CLT, para quem o governo quer fazer o mesmo tipo de contrato que está dando problema. Vamos aproveitar a ocasião e denunciar. Todos os professores vão para a DRT amanhã (hoje)", anuncia Lemos.
A assessoria de imprensa da Seed informou que a legislação não permite a prorrogação dos contratos temporários. O PSS foi realizado somente para que a secretaria tenha um banco de nomes que podem ser chamados em eventualidades, por contar com um número de professores suficiente em seu quadro (55 mil) para atender a demanda. A prioridade é para os concursados. De acordo com a secretaria, existem vários casos de professores que trabalham há anos com contratos temporários, situação que estaria irregular.
1.066 novos docentes na rede municipal
As aulas nas escolas municipais de Curitiba começam na próxima semana – entre 6 e 14 de fevereiro. Desta vez, além de novos alunos, o ano letivo começa com 1.066 novos professores. São 702 novos docentes em turmas do ensino regular e 364 de educação física, aprovados no concurso público realizado em julho do ano passado.
Assim como as escolas, que iniciam o ano letivo de forma gradativa, os novos professores entram em sala de aula em datas diferenciadas. No dia 2 de fevereiro serão 532 novos professores e, nos dias 23 e 24, os demais 534. Cerca de 70% das escolas municipais retomam as aulas na terça-feira, dia 7.
Os novos professores vão participar de capacitação, organizada pela Secretaria Municipal da Educação, que tem como conteúdo: referenciais curriculares, integração funcional (RH) e a saúde vocal do professor.
Matrículas
Embora as atividades com os alunos só comecem na semana que vem, as secretarias das 169 escolas municipais estarão abertas a partir de quarta-feira, dia 1.º, para receber pais e responsáveis que precisem acertar documentação ou ainda matricular os filhos. A orientação neste caso é que as pessoas procurem a escola mais próxima de casa ou os núcleos regionais de educação, nas Ruas da Cidadania, das 8h às 11h e das 13h30 às 17h.
A documentação exigida para aqueles que ingressarão no ensino fundamental é a certidão de nascimento do aluno, original e fotocópia, documento do pai ou responsável e uma conta de luz. Para alunos transferidos, além dos documentos já citados é necessário apresentar a declaração de transferência ou o histórico escolar.
Obras
Até novembro do ano passado, 102.629 alunos já haviam sido matriculados nas escolas municipais da cidade. Para garantir a qualidade do ensino dos alunos antigos e dos novos que passarão a integrar a rede municipal de ensino e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, a Prefeitura de Curitiba investiu R$ 3.581.282 na reforma e ampliação de 33 escolas e 27 centros municipais de educação infantil (CMEIs).
Na lista de melhorias está a ampliação de salas de aula de quatro escolas e seis creches; construção de quatro quadras cobertas, troca de cobertura, construção de calçadas e melhoria nas partes hidráulica e elétrica das unidades.
Também está previsto para fevereiro o início da construção de quatro novos centros municipais de educação infantil (CMEIs) e de outras três escolas. Juntos, os equipamentos permitirão a abertura de vagas para mais 3.550 crianças. Os centros municipais de educação infantil (CMEIs) reiniciaram as atividades com os pequeninos ontem.
