Uma grande passeata pelo centro de Curitiba marcou a mobilização dos professores e funcionários da rede estadual de ensino. Houve um dia de paralisação em todo o Paraná. A categoria estima que mais de 90% das escolas não tiveram aulas ontem. A categoria pede a equiparação salarial em relação a outras funções dentro do quadro de funcionários do governo do Estado. A defasagem chega a 25,97%, segundo os professores. Eles querem este percentual mais o reajuste previsto de 5% para todos os servidores estaduais.
Professores de todas as regiões do Estado partiram da Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, em direção ao Palácio das Araucárias, no Centro Cívico. Também aconteceram mobilizações locais em todo o Paraná. Além da questão salarial, a categoria reivindica melhorias no atendimento à saúde, aumento no número de funcionários nas escolas e posse dos aprovados nos últimos concursos públicos para professores e funcionários. “Existe um quadro de adoecimento dos professores e que só pode ser combatido com melhores condições de trabalho e prevenção”, comenta Luiz Carlos Paixão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).
A paralisação pela pauta da reivindicações estaduais também integrou uma mobilização nacional, que defende a implantação do piso salarial profissional nacional, aprovado em 2008 para os professores e que ainda não saiu do papel. O piso estimado pelo Ministério da Educação é de R$ 1.024. Há dois anos, governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Ceará e Paraná ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a proposta. “O Supremo entendeu que o piso é constitucional, mas retirou os 33% de hora-atividade (um terço da jornada de trabalho seria destinada a correção de provas, preparação de aulas, entre outros). Queremos sensibilizar o governo para restabelecer a lei original. Do modo que está agora não contribui em nada para a categoria”, comenta Paixão. Especificamente no Paraná, os professores que trabalham 40 horas semanais, acumulando dois cargos, conseguem chegar perto do valor proposto para o piso. Eles possuem 20% de hora-atividade.
Após uma reunião entre a APP-Sindicato e o governo do Estado, na tarde de ontem, os professores e funcionários da rede estadual de ensino conseguiram avanços nas negociações para esse ano. “Conseguirmos reabrir com o governo o debate sobre a questão salarial, o que deve acontecer dentro de 15 dias. Também conseguimos garantias para negociar a nomeação de concursados, bem como para aumentar o quadro de funcionários para as escolas publicas do Estado”, diz a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho. Segundo ela, uma assembleia será feita com a categoria no próximo dia 27, onde serão apresentadas aos professores as negociações feitas com o Estado.
