Professores decidiram ocupar, na manhã desta quinta-feira (26), o prédio da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed-PR). A manifestação é um ato contra a resolução que altera critérios para definir quem assume as aulas extraordinárias (aulas que sobram após a distribuição entre todos os professores efetivos) e que reduz a hora-atividade, período destinado ao professor para planejamento das aulas e aperfeiçoamento.
A categoria pede a revogação da resolução, que passou a valer desde a última segunda-feira (23), quando foi publicada em Diário Oficial. “Não pretendemos continuar aqui, ao menos que eles não abram um debate verdadeiro sobre o tema”, afirmou Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.
Por volta das 10 horas, representantes dos professores estavam em reunião com a secretária de Educação.
Conforme Leão, a entrada dos professores na Seed foi definida coletivamente pela categoria e que eles só deixarão a unidade, que fica na Avenida Água Verde, na Vila Izabel, quando a secretaria revogar a resolução que, segundo ele, “ataca direitos de professores”.
A Resolução 113 foi publicada no dia 16 de janeiro pelo Governo do Paraná. Quatro dias depois, o executivo estadual publicou nota em seu site dizendo que as mudanças visavam “evitar prejuízos pedagógicos aos estudantes da rede pública”
Segundo a secretaria, a distribuição das aulas extraordinárias seguia antes o critério de classificação de preferência para o profissional que tinha maior nível e classe. Agora o critério passa a ser quem atuou mais tempo dentro da escola.
O texto da pasta ressalta que há casos em que o professor muda cinco, seis vezes por ano devido a pedidos de licenças e que isso prejudica o aprendizado do aluno. A pasta informou ter registrado 62 mil pedidos de licenças em 2016.
Para a APP-Sindicato, porém, essa medida penaliza todas as licenças. “Ela taca os que estiveram doentes, doentes muitas vezes pelo trabalho”, criticou o presidente da entidade.
Outra mudança proposta pela resolução é a diminuição na hora-atividade. A secretaria justifica que o Paraná permanecerá cumprindo a lei e concedendo mais de um terço do tempo do professor para essas atividades de correção e preparação de aulas, mesmo com a alteração. Segundo a pasta, de uma carga de trabalho de vinte horas semanais, 12h30 horas serão em sala de aula e 7h30 para hora-atividade.
Mas a categoria critica a mudança e afirma que ela reduzirá a hora-atividade para cinco horas semanais em uma carga horária de 20 horas por semana.
Justificativas
Segundo texto divulgado pela secretaria, as mudanças são necessárias para ajudar o atendimento ao momento de crise vivido pelo país. A pasta acrescenta que as medidas vão gerar menos contratos temporários, o que atende uma recomendação do Tribunal de Contas. A pasta afirmou ainda que o Paraná contratou cerca de 27 mil temporários na educação somente em 2016.
