Cerca de 500 professores e funcionários não estatutários das escolas públicas do Paraná ocuparam ontem pela manhã a sede da Secretaria de Estado da Educação (Seed), no bairro Água Verde, em Curitiba. Eles exigem a manutenção no cargo de cerca de 14 mil trabalhadores que estão sendo demitidos neste mês de dezembro. Como não foram atendidos pelo secretário da Educação, Maurício Requião, eles decidiram montar acampamento dentro do prédio e asseguram que só deixam o local após a audiência.
Para hoje, há a possibilidade de um encontro entre APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná e Seed, marcado por uma comissão de intermediação da Assembléia Legislativa do Paraná. Depois de realizar um protesto em frente ao prédio, os trabalhadores resolveram entrar no imóvel. Permaneceram nas escadas e corredores fazendo apitaço e gritando palavras de ordem.
De acordo com o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, a categoria está revoltada com essa situação, pois, além de perderem o emprego, não receberão férias e outros direitos trabalhistas. Ele falou que existem trabalhadores celetistas – contratos pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – que estão nesse regime desde 1999, e nem com a realização de concurso público o governo teve condições de preencher todas as vagas. ?No concurso eles chamaram mais de 20 mil trabalhadores, mas será preciso muito mais?, disse Lemos.
O sindicalista acrescentou que existem casos excepcionais onde a presença do não estatutário é fundamental, como em substituição a professor eleito para o cargo de diretor de escola, em licença de saúde, prêmio ou maternidade, ou quando um concursado é removido para outro órgão. Além disso, afirma que a validade do concurso – realizado em 2003 – expirou em outubro e esses trabalhadores não poderão assumir as vagas. Lemos contesta a alegação da Seed que estaria sendo obrigada pela Justiça a promover as demissões. ?Mas como ficam as outras secretarias que também tem celetista??, questionou Lemos.
A direção da APP-Sindicato já teria informado a Seed que os aprovados no concurso não suprirão a real necessidade das escolas, e que será necessário contratar pessoal para 2006. ?Então, por isso, não vejo necessidade de dispensar esse pessoal agora.?
Fora da realidade
Em nota oficial, o secretário Maurício Requião lembra que, como é do conhecimento geral, a demissão de funcionários precários foi ordenada pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Contas do Paraná. O secretário classificou ainda o protesto como oportunista. ?A manifestação da APP-Sindicato é, ao mesmo tempo, inutilmente provocativa e de uma irresponsabilidade inominável?.
A Seed informou ainda que os números divulgados pelo sindicado não condizem com a realidade. O órgão rebateu dizendo que nos anos de 2003 e 2004 promoveu dois concursos públicos ofertando 34.068 vagas, através do qual estão sendo contratados 32.710 professores. Nesse total, estão incluídos 7.504 aprovados que estão em processo de contratação, já que em agosto o governo providenciou uma autorização para ampliar a validade desse concurso para poder absorver esse pessoal.
Em relação aos trabalhadores, em agosto deste ano a Seed fez concurso para contratar 8.043 pessoas. Do total de aprovados, 3.807 eram funcionários que estavam trabalhando pelo regime CLT. Segundo a Secretaria, 21.761 funcionários da Seed possuíam algum vínculo precário – celetista, terceirizado e temporários -, e a Justiça exigiu a regularização dessas pessoas através de concurso.
Na tentativa de solucionar o impasse, a deputada Elza Correia (PMDB), juntamente com os deputados Artagão de Matos Leão (PMDB), Pedro Ivo (PT), Padre Paulo (PT) e Mauro Moraes (PL), montou uma comissão de intermediação. ?Nossa intenção é marcar uma reunião ainda para amanhã (hoje) entre uma comissão técnica da Seed e a APP. Os dois lados têm seus respectivos argumentos, mas certamente chegarão a um entendimento?, disse Elza, presidente da Comissão de Educação da Assembléia.
