Os professores e funcionários da rede estadual de ensino devem parar hoje em protesto contra o governo do Estado. Eles pedem a revisão do orçamento destinado à educação para este ano, aprovação do Plano de Cargos e Salários ? cujo projeto foi protocolado na Assembléia Legislativa há exatos cinco anos ? e reposição salarial.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), José Lemos, a paralisação deve atingir pelo menos 80% da categoria. Eles se concentram hoje às 9h na Praça Santos Andrade e partem em direção ao Palácio Iguaçu, onde serão recebidos por quatro secretários de Estado (veja box).
Reivindicações
Entre as reivindicações da categoria estão o pedido de revisão do orçamento destinado à educação para este ano, elaborado pelo governo anterior. Segundo Lemos, tal orçamento não cumpre o artigo 212 da Constituição Federal, que determina aplicação de no mínimo 25% da receita de impostos na educação básica. “No primeiro quadrimestre foram investidos 17%. Dificilmente vai fechar o ano com 25%”, acredita Lemos. De acordo com o presidente da APP – Sindicato, de 99 para cá o governo não tem aplicado 25% da receita em educação. “O orçamento de 2003 é menor do que o de 97, enquanto a receita de impostos é quase o triplo”, aponta.
Segundo Lemos, o orçamento previsto em 97 foi de R$ 1,45 bilhão, enquanto o deste ano é de R$ 1,3 bilhão. “Não vejo razão para o governo manter o orçamento do governo anterior. Ele precisa urgentemente encaminhar mensagem para Assembléia Legislativa para atender os 25%”, diz. Segundo ele, o orçamento necessário é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
Outro problema é a falta de reposição salarial. Segundo Lemos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mostra que a inflação acumulada entre agosto de 95 ? quando a categoria recebeu o último reajuste ? e maio de 2003 chega a 91%. “É evidente que se o governo alegar que não tem condições de repor de uma vez só, estaremos abertos para negociar”, diz.
O salário inicial de um professor que tenha ensino médio (magistério) é de R$ 253,00 para jornada de 20 horas semanais, segundo Lemos. Para quem tem ensino superior, o salário é de R$ 385,00, podendo chegar a R$ 721 se o professor tiver pós-graduação e R$ 1.442,00 se a jornada for de 40 horas semanais. “A Educação abrange 51% do funcionalismo estadual, mas os salários representam 20% da folha de pagamento”, critica, acrescentando que salários de outros funcionários públicos do Estado podem chegar a R$ 6.371,00. “Nosso trabalho é tão digno quanto o de outros servidores do Estado.”
O Paraná conta atualmente, segundo dados da APP-Sindicato, com cerca de 70 mil professores da ativa e 25 mil funcionários. São 2.100 escolas da rede estadual, onde estudam quase 1,2 milhão de alunos.
Reunião com quatro secretários
A pedido do governador Roberto Requião, quatro secretários estaduais receberão hoje, no Palácio Iguaçu, uma comissão da APP-Sindicato que apresentará as principais reivindicações da categoria. A conversa reunirá os secretários da Educação, Mauricio Requião; da Administração, Reinhold Stephanes; do Planejamento, Eleanora Fruet, e da Fazenda, Heron Arzua. Com isso, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, reafirma a disposição de manter um diálogo franco e aberto com os professores.
Há cinco meses que o governo estuda a melhor forma de administrar as dívidas deixadas pelo governo anterior e avalia a possibilidade de orçamento e receita para o reajuste salarial. “Esta é uma preocupação que temos desde o primeiro dia deste governo”, afirma Maurício. A Secretaria da Educação diz que já atendeu a quase todas as reivindicações que a entidade apresentou no início do ano, como o pagamento do terço de férias em janeiro deste ano, cancelamento do desconto da previdência dos aposentados, e o pagamento dos avanços atrasados de 2002.