Os alunos das escolas estaduais serão dispensados mais cedo nesta quinta-feira (09), quando os professores de toda a rede pública de ensino do Estado vão fazer uma mobilização.
Os estudantes terão aula de 30 minutos de cada disciplina. Quem estuda de manhã deverá ser liberado por volta das 10 horas. Isto também deve ocorrer nos períodos da tarde e da noite nas escolas estaduais de todo o Paraná.
Os professores decidiram encurtar as aulas para cobrar do governo do Estado a implantação de 33% da jornada de trabalho como hora-atividade. Neste um terço da carga horária os professores deveriam concluir as atividades extraclasse, como preparação de aulas e correção de provas. Atualmente, a hora-atividade representa 20% da jornada dos professores.
Os 33% de hora-atividade estão previstos na lei federal 11.738/2008, que também estabeleceu o Piso Salarial Profissional para o Magistério da Educação Básica.
A categoria cobra o cumprimento da lei. Houve no final de janeiro uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Segundo o sindicato, o governo ainda não apresentou uma proposta para a implementação dos 33% de hora-atividade.
A Seed, por meio de assessoria de imprensa, informou que estão sendo realizados estudos para verificar a implantação de 33% de hora-atividade. A secretaria ressalta que mantém diálogo com o sindicato dos professores em reuniões constantes.
O professor Luiz Carlos Paixão, secretário de imprensa da APP-Sindicato, explica que os alunos levarão comunicados aos pais nesta quarta-feira, primeiro dia de aulas no ano.
“Também vamos fazer um ato na Boca Maldita, a partir das 11 horas (de quinta-feira) pela implantação dos 33% da hora atividade, prevista em lei. Até agora, apenas poucos estados já cumpriram”, ressalta. São eles Acre, Alagoas e Mato Grosso, além do Distrito Federal. Estão programada manifestações em todo o Estado nesta quinta-feira.
Também está confirmada uma paralisação de 24 horas em todas as escolas estaduais no dia 15 de março, como parte do calendário de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Neste dia, não haverá aulas.
“Será uma paralisação em todo o País, cobrando a implantação completa da lei do piso (11.738/2008), incluindo o pagamento do piso e a hora-atividade, além do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública”, afirma Paixão.
De acordo com ele, o relatório da Comissão de Educação na Câmara Federal para o Plano Nacional de Educação apresentou o percentual de 8% do PIB para investimento no setor. O relatório deve ser votado ainda neste ano no Congresso Nacional.
