Os procuradores federais, procuradores da Fazenda, advogados e defensores públicos de todo o País realizaram ontem o Ato de Cidadania, uma paralisação de 24 horas para reivindicar melhores condições de trabalho e a valorização das carreiras jurídicas da União. As 60 pessoas que participaram do movimento foram até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Justiça Federal para expor a situação e pedir colaboração de outros setores.
O representante estadual da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social, Henrique Closs, conta que o volume de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou muito nos últimos anos. “A procuradoria ficou pequena para atender todos”, conta. Ele pede melhores condições de trabalho para dar conta de tantos processos. “Precisamos de pessoal de apoio, como peritos e pesquisadores de dívidas com a Previdência”, exemplifica. “Nós temos que mostrar que a estrutura está próxima de um colapso”, avalia Closs. De acordo com ele, em Curitiba estão tramitando 60 mil processos somente no INSS. Trinta e quatro procuradores cuidam desses casos, resultando em uma média de 1.764 processos para cada um.
No Juizado Especial Federal, também na capital paranaense, a situação é ainda pior. Cinco procuradores cuidam de 40 mil processos. “No interior o problema de estrutura é mais grave”, comenta Eduardo Sens dos Santos, representante da Associação Nacional dos Procuradores Federais. “A má distribuição de recursos faz com que falte papel nas procuradorias, por exemplo”, conta. “Às vezes, os procuradores tiram dinheiro do próprio bolso para trabalhar. Eu mesmo tive que comprar tinta de impressora quando trabalhava no interior.”
Os problemas prejudicam outros setores do Judiciário, já que os procuradores não conseguem, por muitas vezes, cumprir os prazos necessários. As visitas à OAB e à Justiça Federal foram com a intenção de expor as dificuldades, pois eles sofrem indiretamente com a demora do trabalho da procuradoria. “Nós encontramos uma solidariedade muito grande”, revela Closs.
A categoria também quer a valorização das carreiras. O salário pouco atrativo e a falta de estrutura espantam 40% daqueles que passaram no concurso, mas nem chegaram a tomar posse. Depois de já estarem atuando, 40% dos procuradores deixam o cargo após dois anos pelos mesmos motivos.
Outra reivindicação é participar ativamente das discussões da reforma do Judiciário. “Nós conhecemos todas as dificuldades e podemos dar idéias para que a Justiça funcione mais rapidamente”, entende Closs.
Estima-se que existem 10 mil procuradores federais, advogados e defensores públicos no Brasil. Cerca de 200 deles atuam no Paraná. Se o governo não atender os pedidos da categoria, uma nova paralisação – só que de 48 horas -, está marcada para os dias 9 e 10 de março. Não está descartada a possibilidade de greve.