Uma operação conjunta da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), realizada no último final de semana, resultou na emissão de cinco autos de infração no litoral paranaense. No total, foram visitados 12 estabelecimentos, entre supermercados, bancos, panificadoras e postos de revenda de combustíveis. Outras ações já estão programadas para os próximos dias.
Segundo o coordenador Algaci Túlio, que acompanhou os trabalhos nos supermercados, o Procon verificou prazos de validade, condições das embalagens, armazenamento, preço na gôndola e no caixa. Foi emitido um auto de infração relativo a prazo de validade vencido de produtos embutidos, que foram retirados de exposição, enquanto os agentes do Ipem realizaram a aferição das balanças utilizadas nos estabelecimentos.
Túlio lembra que na ação realizada em dezembro, o Procon também autuou fornecedores por venderem produtos refrigerados e embutidos com validade vencida. O coordenador faz um alerta para que os consumidores no litoral não deixem de observar a data de vencimento dos produtos que estão adquirindo, prevenindo-se contra eventuais problemas de saúde que podem resultar da ingestão de alimentos vencidos. Ele recomenda ainda que sejam observadas as condições de refrigeração do estabelecimento, pois sobre os produtos deve haver uma névoa que indica a baixa temperatura do balcão. O acúmulo de água ou umidade nos balcões frigoríficos significa temperatura incorreta. Os alimentos congelados ou resfriados devem ser deixados para o final das compras.
Sem informação
Uma panificadora e três bancos também foram autuados pelos fiscais do Procon, por não oferecerem informação de preços ao consumidor, o que infringe o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Os bancos por descumprirem o tempo de permanência na fila estabelecido pela Lei Estadual n.º 13.400/01. Nos postos de gasolina visitados, não foi detectada qualquer irregularidade quanto ao combustível comerciado, bem como nas bombas vistoriadas pelo Ipem.
Ainda em relação aos combustíveis, cerca de 50 mil panfletos com a pesquisa de preços em 23 postos de revenda no litoral foram distribuídos no final de semana, no sentido de orientar os consumidores quanto aos valores cobrados para o litro do álcool e da gasolina comum, que, em termos comparativos com a capital, estão em média 15% e 8% respectivamente mais caros.
