O Procon de Foz do Iguaçu constatou, no mês de fevereiro, que vários consumidores da cidade foram lesados por funerárias que não possuem concessão para operar o serviço no município. A investigação foi motivada após várias pessoas registrarem denúncias no órgão contra três empresas que se uniram para oferecer planos de prestação de serviços funerários.
Segundo as denúncias, foram realizados contratos de prestação de serviço onde as referidas empresas se comprometeram a cobrir todas as despesas de funeral em caso de falecimento do consumidor (contribuinte) e seus dependentes, pelo preço de R$ 20 mensais durante o período de vigência do contrato. No entanto, mesmo com os pagamentos em dia, as empresas não cumpriram o que estava estabelecido.
Em maio de 2003, o consumidor A.G., de Três Lagoas, efetivou um contrato com as funerárias tendo como dependente sua esposa, filhos e a mãe. Em dezembro do ano passado, a mãe do consumidor faleceu e, ao procurar os responsáveis pelas empresas para buscar seus direitos, como urna mortuária, auto fúnebre, flores, entre outros, simplesmente não encontrou ninguém, tendo que arcar sozinho com todas as despesas do velório e enterro.
Após receber a denúncia, o Procon tentou, sem sucesso, conciliar as partes, pois os representantes das empresas não responderam a notificação e não compareceram em audiência.
A coordenadora do órgão, Ana Lúcia El Sarraf, esclarece que as empresas continuaram recebendo as mensalidades dos consumidores mesmo cientes que não possuíam mais a concessão do serviço no município. “Se estivessem com boas intenções poderiam ter ressarcido o dinheiro pago pelos consumidores, mas não quiseram sequer se manifestar”, acrescentou.
Ana Lúcia informa que o caso foi encaminhado ao Ministério Público e pede aos consumidores que porventura possuam contratos semelhantes procurarem o órgão e registrar a queixa, caso haja irregularidade.
Serviço – Mais informações sobre o caso no telefone 0800-451512 ou na sede do Procon, localizada na Avenida Brasil 1354, centro.