Deve sair em breve a sentença judicial que permitirá ou não a instalação do novo aterro sanitário para alocação do lixo doméstico da Grande Curitiba em Mandirituba, na região metropolitana. O caso gera polêmica desde 2002, quando foi anunciada a construção do empreendimento. À época, duas organizações ambientalistas entraram com uma ação civil pública pedindo a nulidade do relatório de impacto ambiental que liberava a obra e o impedimento da implantação do aterro no local. O processo judicial já está na fase das alegações finais, que embasarão a decisão do Juízo de Fazenda Rio Grande, onde tramita a ação.
A engenheira florestal Ionara Marcondes, da ONG Ação Ambiental, comenta que a expectativa é grande pela decisão judicial. ?Esperamos que o juiz mantenha as decisões favoráveis à nossa causa, dadas em diversas liminares obtidas até o momento?, afirma. Três decisões judiciais conseguiram impedir provisoriamente que o aterro fosse construído ao longo dos últimos anos.
De acordo com Ionara, o relatório que aprovava a obra era falho e tendencioso. ?Apresentava várias falhas de levantamento florestal e não levava em consideração as dezenas de nascentes superficiais que brotam da região?, lembra. Além disso, conforme os autos da ação civil pública, o documento, elaborado a mando da Cavo, empresa que construiria o aterro, teria sido feito por um funcionário do próprio Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão responsável pela aprovação do mesmo.
O IAP informou que peritos avaliaram, a pedido da Justiça, os estudos que autorizaram a obra e não constataram irregularidades. A engenheira nega: ?A perícia só veio confirmar a veracidade de tudo que nós falávamos?, diz Ionara. O IAP diz que só dará continuidade à liberação das licenças quando for finalizado o processo na Justiça. A Cavo também informa que aguardará a conclusão dos trâmites judiciais.
