A prisão não é o melhor lugar para se aprender alguma atividade. Mas a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) oferece uma série de opções para ocupar os detentos internados nas 16 unidades prisionais do Estado e tentar fazer com que eles se recuperem e voltem à sociedade melhores do que eram.
A coordenadora do Programa de Profissionalização do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), Sônia Virmond, explicou que todos os detentos recebem a oportunidade de estudar, já que existe em cada cidade onde há prisão um Centro Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação (Seed). “Eles têm ensino supletivo. Não há obrigação de estudo, mas um terço dos detentos estuda”, contou.
Dados do mês de junho da Seju mostram que existiam 6.360 presos condenados no sistema, além de outros 1.478 que ainda não foram julgados, mas estão em prisões provisórias. “Os dias estudados ainda não contam para remissão da pena, mas já há jurisprudência a respeito, já que alguns juízes aceitaram esse tempo”, revelou. No trabalho dentro da unidade prisional o detento recebe o benefício de um dia a menos de pena para cada três dias trabalhados.
Trabalho
Sônia explicou que existem dois tipos de trabalho nas unidades. Um deles é administrado pelo sistema. Os detentos realizam serviços de manutenção como faxina, serviços elétricos, etc. “Eles ganham o pecúlio, que é de R$ 42 por dia”, explicou.
A outra modalidade de trabalho é aquela feita por empresas privadas que aproveitam a mão-de-obra das prisões. Nesse caso os detentos ganham um salário mínimo ou comissões pela produção. “São 1.498 detentos que trabalham para empresas de fora. Dentro do sistema há 54 empresas, desde confecção, produção de calotas, móveis, ar- condicionado, componentes eletrônicos, bolas, etc.”, lembrou, destacando que, uma panificadora instalada dentro da Prisão Provisória de Curitiba (PPC), no Ahu, é que fornece pães para todas as unidades da capital.
Segundo Sônia, o trabalho e o estudo dentro da prisão ajudam a diminuir o índice de reincidência entre os detentos. “No Paraná, 27% dos detentos que passaram pelo sistema voltam a praticar crimes. Esse número é considerado baixo numa comparação com o Brasil”, destacou.
Programas
A coordenadora lembrou que o Depen tem dois programas para abrir frentes de trabalho. Um deles é uma fábrica de colchões dentro da Colônia Penal Agrícola. “É uma necessidade básica. Além de conseguirmos produzir um colchão 40% mais barato, ainda profissionalizamos o detento”, revelou. Outro projeto é produção de todo material de limpeza usado nas unidade numa fábrica na Penitenciária Central do Estado (PCE). “Além disso também temos uma fabrica de uniformes na PPC. E vamos reinstalar a fábrica de próteses dentárias na PCE, dessa vez em convênio com a Escola Técnica da UFPR e com o Ministério da Saúde”, contou.
Viver
No programa Viver Bem, os detentos da PPC recebem voluntários que realizam palestras e atividades culturais com eles. O pastor Lori Massolin Filho é um desses voluntários. Ele faz palestras orientando os detentos para se prevenirem e não voltarem a usar drogas. “O importante é a mudança de comportamento, de atitude”, afirmou.
Ex-detento segue curso do patronato
Venícius Carlo Alves Batista, 39 anos, cumpriu seis anos de prisão entre os regimes fechado e semi-aberto. Hoje ele já está livre, mas continua freqüentando os cursos de profissionalização oferecidos pelo Patronato Penitenciário do Paraná.
Batista comentou que não há como comparar o tempo em que ficou preso e a liberdade. “Lá, qualquer atividade que você faz ajuda a viver. Um risco na parede já é um segundo a mais que você viveu”, disse, lembrando que fez várias atividades enquanto estava preso. “Quebrava pedra, limpava fossa, fazia manutenção na Colônia Penal Agrícola, fazia botões para uma empresa que esteve lá e ainda estudava”, contou.
Outro ex-detento que freqüenta os cursos do patronato é C.J.B., 34 anos. Ele esteve sete anos preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), por assalto à mão armada. “Na PCE, eu fazia curso de tratorista e piscicultura, além de trabalhar na manutenção interna”, contou. Hoje ele trabalha como eletricista na Uniandrade.
A diretora do Patronato Penitenciário do Paraná, Vera Lúcia Silano Santos, explicou que o órgão cuida da execução da pena em regime aberto. Esse benefício é concedido a quem já cumpriu 60% da pena em regime fechado. “Ele tem que prestar 200 horas de serviço à comunidade, tem que trabalhar e não pode ficar na rua depois de 22h”, explicou. (LM)
