Facini explicou que, antes mesmo das visitas de orientação, foram realizadas reuniões com representantes das prefeituras, associações comerciais e com os próprios comerciantes. ?A idéia é que não sejam pegos de surpresa durante a fiscalização já que o trabalho da Aifu é essencialmente preventivo. O objetivo é que eles tenham a possibilidade de regularizar suas situações, que prosperem, que o veranista possa se divertir em locais seguros e que o vizinho consiga dormir?, destacou Facini. Se não forem atendidas as medidas propostas, são tomadas conseqüências repressivas.
Para a coordenadora da Policia Civil na Aifu, a delegada Tamara Justi, a periodicidade e freqüência das operações é fundamental para atingir os objetivos. ?Outro fator determinante é o acompanhamento dos pontos vistoriados depois das operações. As equipes continuam monitorando durante a semana o processo de regularização das documentações e exigências feitas durante a operação?, explicou.
POLUIÇÃO SONORA ? Todos os pontos vistoriados em Matinhos tiveram os níveis de poluição sonora medidos por técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O volume de som permitido pela legislação, a partir das 22h, é de até 70 e, durante o dia, 60 decibéis. Antes da autuação, o IAP notifica os comerciantes para que façam o isolamento acústico do estabelecimento ou reduzam o volume do som. Na última temporada, foram 7.065 medições promovidas pelo IAP nos seis municípios do litoral.
A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) é feita em todos os municípios, aproximadamente três vezes por semana, com a participação de órgãos como Conselho Tutelar, vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros, IAP, polícias Civil e Militar, entre outros órgãos. Os locais vistoriados são aqueles em que há denúncias repassadas pelas prefeituras ou telefone 190. As reclamações geralmente envolvem perturbação de sossego, falta de documentação, freqüência e venda de bebida alcoólica para adolescentes, além de tráfico de drogas.
Facini lembrou que este é o quinto ano que a Aifu é realizada nos municípios do litoral paranaense, visando o sossego público e o funcionamento legal do comércio local. ?Os relatórios demonstram que a adequação dos estabelecimentos aumenta a cada ano. Além disso, a queda no número de denúncias de moradores e veranistas também demonstra que os objetivos estão sendo cumpridos?, explicou Faccini.
