A Força Sindical promoveu ontem um seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho e a nova legislação do setor. O encontro contou com a presença do superintendente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Geraldo Arruda, e do chefe da área de saúde da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Sérgio Barros. Cerca de 200 dirigentes sindicais de todo o Estado participaram do evento. Segundo Sérgio Butka, presidente da Força Sindical, é preciso unir capital, empresas e governo em uma soma de esforços para melhorar as condições de trabalho. Isso diminuiria o número de afastamentos do emprego e aposentadorias especiais. “Hoje, apesar dos esforços do governo e dos sindicatos, é difícil fiscalizar dentro das empresas. Não basta conscientizar o trabalhador, porque ele depende do emprego”, comenta. “Queremos que a sociedade discuta esse problema em busca de alternativas para a prevenção”, afirma Butka.
As palestras do seminário também abordaram as mudanças da legislação trabalhista. A principal delas é a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A medida foi editada pelo INSS por meio da Instrução Normativa n.º 99 e está em vigor desde 1.º de janeiro. Ela exige das empresas a formulação do perfil para os trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, a fim de determinar as concessões de aposentadorias especiais. “Isso exige muita atenção, pois afeta o trabalhador quando for pedir a aposentadoria. É fundamental para o futuro dele”, explica Arnaldo Gonçalves, secretário Nacional de Saúde e Segurança da Força Sindical. “Os dirigentes sindicais vão acompanhar, em suas cidades, a formulação do PPP e orientar os trabalhadores”, conta.
