Excesso de tempo ocioso não é uma realidade para 379 presidiários de Curitiba e região, que saem todo dia útil de suas unidades penais de regime semiaberto para trabalhar fora. Através de convênios firmados com o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), 19 empresas e órgãos públicos contratam detentos da Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), em Piraquara, do Centro de Regime Semiaberto da Lapa e do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (CRAF).
A Risotolândia, em Araucária, é uma delas. O projeto Liberdade Construída foi implantado em 2008 e, desde então, mais de 1.500 presidiários passaram pela empresa. Atualmente, são 18 detentos da Colônia atuando no setor de higienização de contêineres.
A iniciativa começou por falta de mão de obra. “Mas o foco é a função social de prover empregos para pessoas que não teriam uma segunda chance”, diz a gerente de Recursos Humanos, Kamille Dantas. O detento E.F, de 36 anos, está há 90 dias na empresa, e considera a experiência bem positiva.
“Para nós é maravilhoso, estamos sempre buscando a reabilitação, a capacitação. Esse período aqui vai fazer a diferença lá fora, na hora de procurar emprego”, aposta. O supervisor do setor onde ele trabalha, Sérgio Alves, comenta que o comportamento dos detentos é até melhor que o do restante dos funcionários da empresa. “Eles não se xingam, têm respeito com a equipe. Querem uma nova chance mesmo, e trabalham bem”. Desde 2008, 29 ex-detentos que participaram do projeto foram efetivados em seus empregos.
Vantagens para o patrão
Mas o que leva uma empresa a recrutar detentos, além da responsabilidade social? A contratação dos presidiários não é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que torna essa mão de obra mais barata, já que não há encargos trabalhistas. Outra vantagem, aponta o diretor da Colônia Penal Agroindustrial, Ismael Meira, é que os presos são bastante produtivos. “Eles se fixam no trabalho, gostam muito de trabalhar. Estão ocupando seu tempo, se profissionalizando, agregando renda para a família deles. É um rol de coisas boas”.
Deveres
A empresa, no entanto, também tem obrigações. Deve fornecer transporte do estabelecimento penal até sua sede, alimentação, um monitor para acompanhar os presidiários e um salário mínimo por trabalhador, do qual 75% são destinados ao detento e 25% ao Fundo Penitenciário. Dos R$ 591 que o presidiário recebe, 20% vão para uma poupança que ele poderá acessar quando terminar de cumprir a pena, e 80% podem ser recolhidos pela família. Além disso, a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido.
Ressocialização
De acordo com o diretor da Colônia, o trabalho reabilita. “A possibilidade de voltar para o crime é muito menor. Nossas estatísticas indicam que 70% dos ex-detentos que trabalharam não reincidem”, afirma.
A promotora da 1ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público (MP-PR), Marla Blanchet, concorda. “A maioria dos presos não terminou o ensino fundamental e não tem qualificação, por isso, a possibilidade de trabalhar em uma empresa é fundamental”. Já para o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR, projetos de ressocialização partem da falsa ideia de que a prisão melhora as pessoas. “Estou convencido de que o sistema prisional é incapaz de melhorar as pessoas. A reincidência é muito alta em todo o mundo, beira 80%”.
Boa experiência
A Zivalplast, em Quatro Barras, contrata detentos da Colônia desde 2010. Na época, foi feita uma pesquisa para averiguar o que os colaboradores achavam, de trabalhar com presidiários. “Foram a favor 98%. Alguns ficaram com receio, mas se a pesquisa fosse feita hoje, ninguém seria contra. Nunca tivemos problemas. Nesses cinco anos, houve apenas três fugas”, relata o gerente de Recursos Humanos, Edson Ramos. A Zivalplast emprega 60 detentos. Dez funcionários efetivos da empresa são ex-presidiários que trabalharam ali enquanto cumpriam pena.
