A quinta-feira foi marcada pelas manifestações em prol dos movimentos sociais em Curitiba. Além do presidente venezuelano Hugo Chávez, que esteve na cidade para pedir a união pelo socialismo, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, também desembarcou na capital paranaense dizendo "viva a Reforma Agrária". Ele veio para ouvir as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná de aquisição de terras para assentamento de dez mil famílias e investimento em assistência técnica e manutenção dos locais onde vivem os já assentados. Mas, apesar do imediatismo exigido pelas centenas de militantes que participaram do encontro, o Incra ainda terá de viabilizar meios para, ao menos, chegar perto dos objetivos do MST/PR.
A pauta de reivindicações, apesar de antiga, veio ao encontro do momento atual. O Congresso aprovou recentemente o orçamento para este ano de R$ 3,4 bilhões destinado ao Incra; do montante, R$ 85 milhões estão reservados ao Paraná. Segundo Rolf Hackbart, o Incra trabalha atualmente no Estado pleiteando a negociação de 124 mil hectares de terras e cerca de 65 mil imóveis. "Não significa, no entanto, que vamos conseguir negociar todos eles. Mas estamos tentando, através dos meios de desapropriação, retomada de terras públicas e compra", afirmou. O presidente estima que nessas terras cerca de sete a oito mil famílias sem terra possam ser assentadas. "Mas é apenas uma estimativa, vai depender de como serão organizados os projetos de distribuição", ressaltou.
Porém, para o MST, ainda que as perspectivas mais otimistas se cumpram, não é suficiente. O movimento pretende assentamento imediato para, pelo menos, dez mil famílias acampadas. "É o que temos em áreas ocupadas ou, ainda, em fase de vistoria ou por meio de decreto. Outras estão também em terras ofertadas pelos proprietários. Pedimos o assentamento imediato para minimizar conflitos", exige José Damasceno, um dos líderes do MST no Paraná.
Mais pedidos
O encontro tinha também por objetivo pedir ao Incra garantia de recursos para assistência técnica no campo. "Temos convênio assinado até dezembro de 2007 para esse serviço. Pedimos que haja disponibilização de recursos até que se cumpra o prazo", disse Damasceno. A parte do orçamento que cabe a esse benefício ainda não é suficiente, denuncia o militante do MST e admite o presidente do Incra: é capaz de suprir apenas dois meses.
O mesmo acontece com o Plano de Recuperação dos Assentamentos (PRA), que pretende garantir investimentos em reformas de casas e créditos para os agricultores já assentados, além de saneamento e instalações elétricas. De acordo com o presidente do Incra, a demanda para o plano no Paraná é de R$ 13 milhões, mas o Incra tem à disposição apenas R$ 8 milhões. "Apesar de não termos ainda todos os recursos garantidos, buscamos parcerias com o governo do Estado. É a partir desse montante inicial que vamos atrás do restante." Os sem terra pediram também ao Incra distribuição mensal de sementes para hortas e lavouras de subsistência e cestas básicas. Segundo Damasceno, o serviço existe, mas há atraso em algumas entregas. "Queremos distribuição regular."
