O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia contra o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, Everton Souza. Outros dois funcionários também foram incluídos na denúncia por suposta associação criminosa no projeto de revitalização da orla de Matinhos, no litoral do estado.
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A denúncia foi feita poucos dias depois de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – força-tarefa do MP-PR com as polícias Civil e Militar – cumprir mandados de busca e apreensão na sede do IAT, em Curitiba, de onde foram levados pelos policiais documentos e computadores.
Para a promotoria, os três funcionários do instituto teriam cometido crimes ambientais entre agosto de 2019 e agosto de 2021 ao atuarem pressionando técnicos para que estes liberassem as licenças ambientais da obra. Segundo a denúncia, notas técnicas e estudos que apontavam os impactos ambientais da revitalização da orla foram ignorados, e o processo de concessão das licenças foi acelerado sem a devida atenção.
Constrangimento e pressão
Na denúncia, o Ministério Público aponta que o presidente do IAT, Everton Souza, teria pressionado outros servidores e ignorado processos importantes nas etapas que precedem o licenciamento da obra de reforma da orla de Matinhos.
“Utilizando-se de sua função, ingressou em reuniões com servidores públicos em tom de pressão para que o licenciamento fosse promovido sem seguir os devidos critérios técnicos. Além disso, minimizou os impactos do complexo empreendimento e desrespeitou pareceres técnicos dos servidores que apontavam ausência de documentos, falta de cumprimento de condicionantes ou contradições no licenciamento ambiental”, alega a denúncia.
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Ainda de acordo com o MP-PR, servidores do IAT teriam sido afastados de tarefas relativas à obra pelos denunciados, que além disso teriam atrapalhado as discussões sobre o projeto em reuniões do instituto. Pareceres desfavoráveis à reforma teriam sido arquivados pelo grupo, que segundo a promotoria, ainda constrangeu e exerceu pressão sobre a equipe técnica do órgão.
“Verifica-se que a associação criminosa não poupou esforços para tentar afastar funcionários públicos que ameaçavam o esquema criminoso e dificultar a devida fiscalização do licenciamento ambiental”, aponta a denúncia. O pedido de afastamento do presidente do IAT e dos outros dois funcionários suspeitos de participarem das irregularidades foi feito pelo MP-PR à Justiça, mas não foi atendido.
Ministério Público aponta conflito de interesses
Há também na denúncia a citação por parte do Ministério Público de possíveis conflitos de interesses no projeto de revitalização da orla de Matinhos. Isso porque, de acordo com a promotoria, relatórios sobre a obra teriam sido produzidos por uma pessoa que, posteriormente, foi nomeada para a Câmara Técnica responsável pela aprovação do projeto. Em outro caso, um dos responsáveis pela aprovação do projeto e funcionário comissionado do IAT é um engenheiro contratado por uma empresa particular para ajudar no planejamento da reforma.
O que dizem o IAT e as defesas dos denunciados
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, pasta com a qual o Instituto Água e Terra é vinculado, afirmou que contratação de servidores comissionados atende critérios exclusivamente técnicos e que os servidores do IAT trabalham sobre um amplo leque de projetos em parceria com diversos órgãos, inclusive os de fiscalização.
A defesa de Everton Souza e dos outros dois funcionários do IAT afirmou que as acusações são infundadas e que os servidores atuaram respeitando a Constituição e zelando pela proteção do meio ambiente. A defesa disse também que estudos técnicos basearam as decisões dos acusados.
Conheça o projeto para a Orla de Matinhos
O investimento previsto para a primeira etapa da revitalização da orla de Matinhos é de R$ 377,85 milhões, e o projeto como um todo é estimado em R$ 500 milhões. Será totalmente executado com recursos públicos e deve ser concluído até 2025, conforme projeção do governo.
De acordo com o governo, o projeto de revitalização tem por objetivo principal amenizar os efeitos causados pela erosão e pelas frequentes cheias que afetam principalmente os moradores locais. A intenção também é fomentar o turismo.
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O investimento por parte do governo é na revitalização de 6,3 quilômetros entre a Av. Paraná e o Balneário Flórida. Na segunda parte do projeto está prevista a recuperação de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne, orçado em R$ 124,75 milhões. O prazo de conclusão é de 32 meses a partir da ordem de serviço. Ratinho Junior disse que o projeto leva em conta a questão ambiental e principalmente a situação da população que vive na região e sofre todos os anos com as enchentes. “A obra é sustentável sob o ponto de vista do desenvolvimento social, econômico e ambiental”, afirmou.
Uma das principais obras é o alargamento da faixa de areia, por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem. Em alguns pontos hoje a faixa tem apenas 20 metros. A intenção é que fique entre 70 e 100 metros. Além disso, está prevista a revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas, a pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.
O lançamento do projeto foi celebrado pelo governo do estado: “Esse projeto contempla geração de empregos, desenvolvimento econômico, urbano e sustentável, além da preocupação com o meio ambiente. Não aguentava mais ver Santa Catarina virar Miami e o Paraná o Haiti”, afirmou no evento o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
