A entrega de 544 mil carnês para pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de Curitiba começaram a ser entregues na segunda-feira (10). Destes 544 mil imóveis, aproximadamente 107 mil terão algum tipo de desconto ou isenção total. No próprio carnê que o contribuinte receber virá a informação de quanto é o desconto e o motivo da redução.
Uma das formas de desconto é em razão do programa Boa Nota Fiscal. Ao pedir a nota fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS) o contribuinte acumula créditos que podem gerar até 30% de desconto no valor do IPTU. Ao todo, 1.207 imóveis serão beneficiados em razão dos créditos do Boa Nota Fiscal. Destes, 975 são de pessoas físicas e os outros 232 de empresas.
A pessoa que possuir área verde no imóvel também recebe desconto no IPTU. Para isso, o imóvel precisa ter sido analisado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “O desconto pode ser de 10%, no caso de uma araucária adulta, mas pode chegar a até 100% se for um grande bosque preservado”, explicou Altevir Bello dos Santos, diretor do departamento de rendas imobiliárias.
No caso de araucárias o limite de desconto é 50%, cinco árvores. Mesmo que o imóvel tenha mais araucárias somente cinco serão computadas para o desconto. No total, 16.913 imóveis vão receber algum tipo de abatimento no IPTU por causa de áreas verdes.
Aposentados e ex-combatentes
Aposentados com idades acima de 65 anos, que ganham até três salários mínimos e que possuam apenas um imóvel, a residência, também recebem desconto. É abatido o total de R$ 33.100 do valor do imóvel para o cálculo do IPTU.
Ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial têm isenção total do IPTU no imóvel onde residem. Hoje são 98 contribuintes nesta situação. Donos de imóveis no setor histórico ganham descontos, dependendo do grau de conservação. O abatimento pode chegar a até 100%.
Os contribuintes que moram em casas de até 70 metros quadrados, com padrão de construção simples e valor final abaixo de R$ 33.100 têm isenção total do IPTU. “A Prefeitura não envia os carnês para essas pessoas, apenas uma carta informando que não precisam pagar o imposto”, explicou Altevir Santos. Atualmente são 77.600 imóveis nesta situação.
Terrenos vagos
Imóveis em construção têm redução de alíquota de IPTU por um período de até 2 anos. “É um incentivo para que os contribuintes construam no terreno e não o deixem vago”, definiu Altevir Santos.
