A conta de água dos paranaenses ficará 5,77% mais cara a partir desse mês, por conta da aplicação da primeira fase da Revisão Tarifária Periódica (RTP), da Sanepar, relativa ao período de 2017 a 2020. O novo percentual incide sobre a tarifa a partir de 17 de maio. É o segundo aumento do ano. Em fevereiro, houve o reajuste anual da tarifa, de 5,11%, totalizando um aumento acumulado de 11,18% em 2021.
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) questiona o fato de os dois aumentos serem aplicados no mesmo ano. Segundo o departamento, no setor elétrico, por exemplo, quando há a incidência da Revisão Tarifária Periódica não acontece o reajuste anual.
Segundo o Dieese, os aumentos na conta de água no Paraná têm sido acima da inflação, especialmente no período de 2012 a 2021. Em 2010, a tarifa média da Sanepar era 13% mais baixa do que a média nacional, já em 2019 passou a ser 22% mais alta.
O estudo do Departamento mostra que os reajustes sucessivos e acumulados têm garantido um aumento no lucro da companhia. O Dieese lembra que a Sanepar teve lucro líquido de R$ 996,3 milhões em 2020. O resultado é 635,25% superior ao obtido em 2010, que foi de R$ 135,5 milhões. No período de 2011 a 2020 foram distribuídos R$ 2,6 bilhões em dividendos para os acionistas.
Sanepar diz que reajuste é referente ao ano passado
Em nota, a Sanepar disse que o reajuste de 5,11% em fevereiro de 2021 é referente ao exercício de 2019 a 2020. “O último reajuste havia sido aplicado em maio de 2019. Em 2020, o reajuste foi postergado por causa da pandemia. Por isso, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) ocorreu no mesmo ano em que a Revisão Tarifária Periódica (RTP). Em 2021, não haverá reajuste”, diz a nota.
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Ainda segundo a companhia, os índices de reajuste e de revisão são determinados pela Agência Reguladora (Agepar). A Sanepar esclarece que a aplicação da primeira fase da RTP foi precedida de consultas e audiências públicas e que a segunda fase está prevista para ocorrer em 2022, segundo a Agepar.
Na nota, a companhia de água informa também que “comparar as tarifas tendo como base o exercício do ano de 2010 traz distorções. É importante deixar bem claro que 2010 foi o último ano de um período de cinco anos sem reajuste tarifário. Portanto, a comparação é desigual e desproporcional”. A Sanepar confirma o lucro líquido de R$ 996,3 milhões em 2020, mas informa que foi 7,7% menor do que o ano de 2019. A companhia acrescenta que R$ 968,9 milhões foram destinados a investimentos em 2020.
A aplicação do Reajuste Tarifário Anual (RTA) e da Revisão Tarifária Periódica (RTP) foram definidas pelo marco regulatório de saneamento (lei 11.445/2007).
