Seres invisíveis. Esse é o tratamento recebido por muitos moradores de rua do País. A discriminação e a necessidade de “sumir” com este problema ainda faz parte da sociedade brasileira. Mas os moradores de rua, com suas características próprias, também são cidadãos. São poucas as políticas públicas que realmente dão condições para que a população de rua saia da vulnerabilidade. “Hoje o debate nem é mais o albergue. O morador de rua tem direito de ser atendido na rede de saúde, de educação, ter um emprego”, afirma Leonildo José Monteiro Filho, representante paranaense do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).
Lógico que os albergues ainda são necessários para abrigar a enorme quantidade de moradores de rua. Seriam, segundo o MNPR, cerca de 2,5 mil em Curitiba, entre 20 mil e 30 mil no Paraná e até 500 mil em todo o País. Uma ação urgente seria a criação de mais abrigos. Mas não apenas para deixá-los lá ou ser uma casa de passagem. “É necessário criar abrigos e trazer os moradores para avaliar as suas condições. Daí encaminhar os que têm dependência química para um serviço especializado. Dependendo do perfil desse morador, pode-se dar um tempo para ele fazer um curso, se capacitar e conseguir um emprego, por exemplo”, comenta Monteiro Filho.
Ele cita que em Belo Horizonte, em Minas Gerais, existe um programa de habitação específico para moradores de rua. Além disso, o governo federal concede benefício do Bolsa Família para esta faixa da população. “Mas só em algumas cidades realmente funciona”, relata o integrante do MNPR. “No Paraná e em Curitiba não existem políticas públicas específicas para os moradores de rua. Temos que quebrar a ideia de que morador de rua só precisa de albergue”, avalia Monteiro Filho. Os motivos que levam pessoas a adotarem a rua como casa vão variados, mas os principais são dificuldades financeiras, desavenças familiares e dependência química.
Os moradores de rua sofrem com a falta de atendimento em serviços públicos e com a violência entre eles mesmos e também vinda de outras pessoas e autoridades. Estes casos chegam até o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, do Ministério Público do Paraná. As situações são relatadas individualmente ou por meio de entidades sociais. “Todos os casos são averiguados e uma questão mais drástica pode chegar até à medida judicial”, explica o promotor Alberto Vellozo.
De acordo com ele, muitos serviços públicos não estão preparados para atender as necessidades da população de rua, principalmente os indivíduos com problemas de saúde mental. “É difícil ver o semelhante em uma situação ruim e um dos caminhos para ‘eliminar’ o problema é tirar da sua frente. Como não está mais ali, tem gente que acha que o problema acabou. Os moradores de rua merecem ser tratados como cidadãos. Eles também pagam tributos, como quando compram comida. Mas são cidadãos em uma situação difícil”, considera Vellozo.
No final do mês passado, um seminário discutindo a situação dos moradores de rua aconteceu em Curitiba, com a presença de representantes de entidades que trabalham com o tema de toda a região Sul do Brasil.