Um termo de cooperação técnica foi assinado na tarde desta segunda-feira (14) para levar ações de desenvolvimento e cidadania às regiões onde estão instaladas as Unidades Paraná Seguro (UPS).
Além da Prefeitura de Curitiba, o convênio assinado pelo governador Beto Richa estabelece parcerias com várias entidades e instituições, como Ministério Público do Paraná, Tribunal de Contas do Estado e Federação das Indústrias do Estado do Paraná, entre outras.
“É fundamental que exista uma ação integrada”, afirmou o prefeito Gustavo Fruet. “E haverá total colaboração da Prefeitura neste sentido”, completou. Fruet afirmou que, “apenas o trabalho ostensivo da polícia não resolve os problemas de uma região”.
Defensor da ação integrada, o prefeito confirmou que há uma série de ações possíveis em conjunto com o governo do Estado, especialmente nas áreas de ação social, habitação e urbanismo, e que devem ter início o mais rápido possível.
“O papel da Prefeitura é o da prevenção e integração”, comentou Fruet. “Dentro da Prefeitura, fizemos na semana passada a primeira reunião do Gabinete Integrado de Segurança, que irá unificar ações de várias secretarias com o objetivo maior de aprimorar a segurança”, citou.
O governador Beto Richa falou sobre o êxito alcançado com as 12 UPS já instaladas no Estado do Paraná, sendo dez em Curitiba. “A taxa de homicídios nestas regiões caiu 32%”, informou. “E agora iremos avançar ainda mais após a parceria com as instituições aqui presentes e com a Prefeitura”, disse.
Na prática
O termo de cooperação técnica assinado vai colocar em execução o Plano de Ações Integradas de Desenvolvimento e Cidadania nas UPS. O documento estabelece ações específicas de cada parte envolvida e ações que deverão ser realizadas em conjunto.
Entre as ações propostas estão articular com as organizações comunitárias das UPS para identificar e recepcionar as principais demandas locais, envolvendo ampla participação social e responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e a sociedade para implementação de políticas públicas e realizar atividades de educação, de conscientização em direitos, de articulação de redes sociais e de mediação de conflitos.
Outras metas são estimular o funcionamento de centros de integração e de cooperativas sociais, proporcionando maior competitividade no mercado de trabalho nos locais onde estão instaladas as UPS; implantar núcleos de justiça comunitária, estimulando a comunidade a escolher seus caminhos na realização da justiça de forma pacífica e solidária; e incentivar pesquisas em criminologia e política criminal e penitenciária e a adoção de metodologias alternativas de gestão da execução penal.
Também participaram da solenidade de assinatura do termo, o vice-governador Flávio Arns, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Augusto Mello Guimarães; os secretários municipais de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin e de Relações com a Comunidade, Caíque Ferrante; o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho e diversas outras autoridades.
