O Consórcio Triunfo Participações e Investimentos S. A. foi o vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em maio pela Prefeitura para o recebimento de estudos complementares de viabilidade técnica, financeira, ambiental e jurídica para o metrô de Curitiba. A definição aconteceu na quarta-feira (25), em reunião da Comissão de Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município (CGPP).
Foram apresentadas quatro propostas, analisadas por uma equipe de técnicos da Prefeitura, durante um mês. Com base no relatório produzido pelos técnicos, a comissão deliberou por desclassificar duas propostas – uma do grupo formado pelas empresas Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo e Tetraarq, Arquitetura e Projetos e outra elaborada pela Sociedad Peatenol/ Movimento Passe Livre – que não atenderam aos itens do edital da PMI. Restaram os consórcios C.R Almeida Engenharia de Obras/J.Malucelli Construtora de Obras e Triunfo Participações e investimentos, cujo estudo foi selecionado.
Presidida pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão e da Administração, Fábio Scatolin, a comissão tem como integrantes Eleonora Fruet, secretária municipal de Finanças; Ricardo Mac Donald Ghisi, secretário de Governo Municipal; Roberto Gregório da Silva Junior, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs); Sérgio Póvoa Pires, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc); e Sérgio Luíz Antoniasse, secretário municipal de Obras Públicas.
“Dentre as propostas consideradas completas, avaliou-se que a da Triunfo, nos diversos aspectos do edital, foi a que apresentou uma consistência maior e ajustada aos estudos já feitos pela Prefeitura”, disse Fábio Scatolin.
O procedimento não trará nenhum ônus para o Município. Os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do estudo selecionado, que foi fixado, pela CGPP, em 87%. Este será o índice aplicado para o ressarcimento, conforme prevê o Edital de Chamamento Público.
Próxima etapa
A escolha das propostas de estudos fecha mais uma etapa no processo de viabilização do metrô de Curitiba. Na próxima semana, o secretário Fábio Scatolin viaja a Brasília para discutir a liberação, pelo governo federal, de recursos na ordem de R$ 2,1 bilhões. A previsão é de que o edital de licitação do metrô seja lançado até o fim do ano.
O Procedimento de Manifestação de Interesse é um instrumento legal de consulta à iniciativa privada sobre projetos de interesse público. Ele foi lançado em maio, com objetivo de esclarecer dúvidas e dar maior segurança na elaboração do projeto e do edital de licitação do metrô. Paralelamente, a Prefeitura também firmou um termo de cooperação técnica com o Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para análise dos estudos.
“A PMI esclareceu as principais dúvidas do projeto do metrô. A escolha do estudo amplia o acervo técnico da Prefeitura. Agora, já temos um conjunto de elementos que tornam mais consistentes a busca por recursos e a elaboração do edital de licitação”, afirma Scatolin.
