A Prefeitura de Curitiba vai cumprir o pedido do Ministério Público e proibirá os grandes geradores de depositar lixo orgânico no aterro sanitário da Caximba. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente começou a notificar os grandes geradores nesta quinta-feira (17). São considerados grandes geradores estabelecimentos que produzem lixo numa quantidade acima de 600 litros por dia, o equivalente a 30 sacolas de supermercado.
"Tendo em vista os entraves judiciais que estão atrasando a abertura da licitação para implantar o novo sistema de tratamento e aproveitamento de lixo que irá resolver a situação não apenas de Curitiba, mas de outros municípios da região metropolitana, a posição do Ministério Público reforça outras medidas que já estão sendo adotadas pela Prefeitura de Curitiba no sentido de prolongar o uso do aterro da Caximba além do prazo que havia sido estabelecido", explica o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto.
Depois das notificações, os grandes geradores terão prazo de 15 dias para deixar de mandar lixo orgânico ao aterro da Caximba e apresentar solução de destino e tratamento do material. A transformação do lixo orgânico como insumo, conforme prevê o Ministério Público, é uma das tecnologias exigidas no edital da licitação do novo sistema de tratamento de lixo que substituirá o aterro da Caximba.
Além dos resíduos orgânicos, outras tecnologias de transformações de lixo em matéria-prima, energia e outras formas de aproveitamento são contempladas na nova planta, num modelo inédito no país. "Queremos deixar para trás a prática de enterrar lixo, mesmo que de forma segura e monitorada, como no aterro da Caximba. Não queremos um novo aterro, mas sim uma indústria que trate o lixo de maneira mais nobre e com valor agregado", diz Andreguetto.
A abertura das propostas para o novo sistema de tratamento e aproveitamento do lixo, que substituirá o aterro, estava marcada para o dia 3 de março de 2008, dentro do cronograma previsto pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos, mas liminares concedidas pela justiça impediram a conclusão do processo. A Procuradoria Geral do Município de Curitiba, representante jurídica do Consórcio, aguarda o julgamento do mérito das liminares para dar continuidade ao processo de contratação da empresa que irá implantar o novo sistema.
"Pedimos a colaboração de todos, principalmente do Ministério Público, para ajudar a superar os entraves judiciais e podermos avançar, resolvendo de maneira integrada e sustentável o problema do lixo", diz Andreguetto.
