Curitiba conta com cerca de 450 pontos, entre terrenos e construções, desocupados, que acabam sendo utilizados por delinqüentes. Alguns viram até residência de pessoas que não têm onde morar. Conhecidos como "mocós", a maioria desses espaços fica no centro da cidade e a Prefeitura tem dificuldade de intervir por se tratarem de imóveis particulares.
O diretor de fiscalização da Secretaria de Urbanismo, José Luiz de Mello Filippetto, comenta que após a identificação do proprietário, ele é notificado a fazer, em trinta dias, a vedação de todos os pontos de abertura do prédio, bem como, do muro do imóvel. Quando isso não é obedecido, o proprietário é multado – o valor da multa é de R$ 1 mil para edificações de até 400 metros quadrados, e R$ 2 mil para os acima de 400 metros quadrados. Os valores dobram quando há reincidência. Nos casos de não pagamento das multas, os valores são inscritos em dívida ativa.
Mas a dificuldade da Prefeitura em regularizar a situação é que a maioria desses imóveis possui problemas de inventário, e a família não tem interesse ou condições financeiras para manter a edificação. Outra situação, comenta Filippetto, são os imóveis que pertencem a empresas que faliram. "O síndico da massa falida não tem autonomia para fazer as obras e a Justiça sempre determina outras prioridades como o pagamento dos encargos trabalhistas", explicou.
A desatualização de cadastros é outro problema. O diretor de fiscalização comenta que muitas pessoas vendem os imóveis e não fazem a transferência ou regularizam a documentação junto à Prefeitura. A localização desses proprietários exige um processo de investigação. "Temos que fazer um trabalho de detetive, que muitas vezes acaba sem sucesso", falou.
Sem solução
Nas situações mais críticas, cujos imóveis se transformaram num problema para a comunidade devido a concentração de desocupados, Filippetto disse que o município tenta viabilizar a vedação, e os custos da obra são debitados em dívida ativa. Porém esses casos são poucos, já que o município não pode investir em patrimônio particular. Ele comentou que em um ponto na Avenida Comendador Franco, no bairro Uberaba, o município fez a intervenção, mas uma semana depois o imóvel foi incendiado.
Diante disso, comentou o diretor, a Prefeitura fica de mão atadas, sem poder resolver o problema. Ele lamenta que o número de mocós vem crescendo em Curitiba, devido a falta de condições dos proprietários em manter esses locais. "Ninguém demostra interesse, mesmo existindo programas de incentivos fiscais para os considerados de interesse de preservação", afirmou. Mesmo assim, solicita que a população denuncie esses locais através do telefone 156.
