As calçadas de Curitiba são uma das principais reclamações dos moradores da cidade. Prova disso é a quantidade de pedidos nas audiências públicas realizadas nos bairros pela prefeitura.
A partir dessa demanda, surgiu o Programa Caminhos da Cidade, em 2005. O prefeito Beto Richa propôs um projeto de lei, em novembro daquele ano, e que foi aprovado pela câmara municipal no mesmo mês.
De lá para cá, ainda apareceram muitas reclamações das calçadas curitibanas, como já mostrou O Estado em algumas reportagens. Mas houve também muita melhora, segundo a prefeitura. Foram construídos ou reformados 284 quilômetros de calçadas pela cidade desde o início do programa. O investimento atingiu mais de R$ 16 milhões.
O secretário municipal de Obras Públicas, Mário Yoshio Tookuni, conta que 100 quilômetros foram feitos somente no ano passado. Para 2009, o orçamento prevê mais 50 quilômetros.
No entanto, contando outros projetos em andamento, a secretaria deve fechar também em uma centena de quilômetros de calçadas construídos ou readequados neste ano.
Segundo Tookuni, os acessos aos equipamentos urbanos, como escolas, parques e unidades de saúde, são as prioridades nas obras. Além disso, todas as ruas que são vitalizadas também ganham novas calçadas.
“Hoje não sai mais rua sem calçada. Este tipo de obra é feita diariamente. A construção da calçada também já prevê a instalação das rampas para o acesso de deficientes”, explica.
Isto acontece apesar da legislação deixar a responsabilidade da manutenção das calçadas para os proprietários dos imóveis. O prefeito Beto Richa deu a determinação para fazer o serviço nas vias de maior interesse público.
O secretário lembra que Curitiba tem mais de 5 mil quilômetros de vias e que somente em uma gestão essa demanda não pode ser sanada. Por isso existem essas prioridades. Tookumi revela que as obras possuem um custo elevado: cerca de R$ 250 o metro, dos dois lados da rua.
A lei municipal 11.596/2005, que criou o programa Caminhos da Cidade, também estabeleceu os padrões das calçadas em Curitiba. “Tudo isto foi fruto de um diagnóstico feito em 2005 sobre a situação das calçadas. Hoje, não são mais permitidos na área central aquelas pedras quadradas ou o petit pavet. Este somente pode ser utilizado como desenhos nas laterais. Nas vias coletoras e setoriais, de maior movimento, é necessário colocar o bloco intertravado de concreto. Nas áreas residenciais, pode ser este bloco ou placas de concreto”, esclarece o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur.
A lei também alterou a relação com as empresas que possuem concessão de serviços públicos. Estas abrem as calçadas para a realização de intervenções. “Até arrumavam a calçada, mas não de forma adequada. Hoje as empresas são obrigadas a arrumar todo o trecho, e não mais um conserto pontual. Além disso, precisam deixar um valor caução para o conserto das calçadas. Se não fizerem isto, o valor fica retido para o trabalho”, relata Jamur.
A Secretaria Municipal de Urbanismo também estimula a construção de calçada nos padrões corretos ao exigir, no momento de pedidos de obras para novos empreendimentos ou reformas, a apresentação do projeto específico para isto.
“À médio e longo prazos vamos revertendo essa situação. Existe ainda aquela cultura de cuidar do imóvel até o muro. Ainda leva um tempo para essa conscientização, mas já observamos uma melhora”, avalia Jamur.
| Anderson Tozato |
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| Obras em calçadas custam cerca de R$ 250 o metro, dos dois lados da rua. |
