A Prefeitura de Curitiba obteve esta semana a aprovação do governo federal para a construção de cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). São as primeiras unidades de um total de 40 previstas no Programa Mais Educação, para implantação na cidade até 2016. Os cinco CMEIs serão construídos nas regionais Pinheirinho (duas unidades), Bairro Novo, Portão e CIC (uma unidade em cada). A previsão é que sejam entregues no segundo semestre de 2014, abrindo mais 900 vagas para crianças de três meses a cinco anos, em período integral.
O comunicado sobre a liberação de R$ 5,7 milhões do Programa ProInfância – PAC 2 para custear parte das obras foi feito para equipes das secretarias municipais de Educação e Obras Públicas e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc) que estiveram em Brasília acompanhando o processo de aprovação dos projetos.
Além dos recursos federais, o Município investirá R$ 6,7 milhões em recursos próprios nos cinco CMEIs, para construção, colocação de mobiliário, parquinho, compra de brinquedos, material de expediente, eletroeletrônicos e livros de literatura, entre outros itens.
“É uma conquista para a população e um passo importante no projeto da nossa gestão de expandir o número de vagas na educação infantil, assegurando um atendimento de qualidade”, disse o prefeito Gustavo Fruet.
A Prefeitura aguarda a aprovação dos projetos de mais 29 CMEIs, também submetidos ao governo federal. Desses, cinco estão em fase final de avaliação e devem ser liberados até a primeira quinzena de outubro.
A meta agora, explica o prefeito, é obter a aprovação dos demais projetos o mais brevemente possível, permitindo assim os investimentos necessários para reduzir a demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é de que os 34 projetos inscritos no Ministério da Educação (MEC) possibilitem a abertura de mais de 6 mil novas vagas. Outro desafio é encontrar e avaliar terrenos que permitam a construção de mais seis novas unidades, fechando as 40 previstas no Programa Mais Educação.
Esforço
Esta é a primeira vez que Curitiba consegue inscrever no Programa ProInfância – PAC 2 um número tão expressivo de projetos de unidades de educação infantil. Em quatro meses, a administração municipal garantiu a inscrição de 34 CMEIs no programa, vinculado ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC.
O programa garante parte da construção dos CMEIs. A contrapartida dos municípios é completar o restante dos recursos para obras, para compra dos terrenos, manutenção e contratação da mão de obra, além de aquisição de mobiliário.
“Temos uma política de educação voltada à garantia e igualdade de atendimento para todas as nossas crianças e estudantes”, diz a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo. “Os recursos federais são fundamentais para a garantirmos as ações de nosso plano de governo, concretizando a expansão de vagas gradativamente, mas com atendimento integral e de muita qualidade na educação infantil.”
O custo médio para construir e equipar um CMEI com capacidade para atender 150 crianças é de R$ 1,8 milhão. A unidade com 200 vagas tem custo médio de R$ 2,7 milhões, além dos custos de manutenção e contratação de pessoal. O salário inicial de um educador é de R$ 1.545,70 para jornada de 40 horas semanais. Ainda são necessários investimentos em formação continuada dos profissionais e na manutenção de programas e novos projetos.
A secretária ressaltou a dedicação e competência da equipemultisetorial da Prefeitura, que em q,uatro meses de trabalho permitiu que terrenos fossem localizados, que a situação fiscal fosse verificada, além da elaboração dos projetos para que os cadastros fossem feitos até 31 de maio passado, prazo final para a inscrição de todos os municípios interessados em pleitear os recursos do programa. Os projetos e ampla documentação foram encaminhados ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE/ MEC para análise.
Convênio
Com a documentação dos cinco primeiros CMEIs aprovada, o município já pode firmar convênio com o MEC e encaminhar os projetos para licitação. O início das obras é previsto entre os meses dezembro de 2013 e janeiro de 2014, com perspectiva de entrega dos CMEIs no segundo semestre de 2014.
Está no plano de governo do prefeito Gustavo Fruet a garantia de atendimento, até 2016, a todas as crianças de 4 a 5 anos, universalizando a oferta do pré-escolar na cidade. Para as crianças de 0 a 3 anos, a meta é ampliar em no mínimo 50% as vagas, o que atualmente significaria abrir aproximadamente cinco mil vagas.
Neste ano, dois novos CMEIs foram entregues às comunidades do Uberaba e Moradias Arroio, na CIC. Outras duas unidades estão em fase final de obras, uma no Parolin e outra no Bairro Novo. Cada um deles tem capacidade para atender, em período integral, 200 meninos e meninas de até cinco anos. Também foram abertas turmas em unidades já existentes, totalizando 890 novas vagas, desde janeiro.
Além disso, foram feitos investimentos na ordem de R$ 5 milhões, desde janeiro, em obras de melhorias em unidades escolares. Foram reformas, ampliações e melhorias reivindicadas havia anos pelas escolas e CMEIs. Muitas apresentavam problemas que impediam o atendimento das comunidades, uma vez que administrações passadas concentraram recursos apenas em novas obras sem prestar manutenção aos prédios mais antigos da rede.
Alguns prédios onde escolas e CMEIs funcionam existem há mais de 40 anos. “São necessárias intervenções para assegurarmos que todos os nossos 142 mil estudantes, independentemente das regiões onde estão, tenham as mesmas condições de aprendizagem, tanto no que diz respeito À infraestrutura quanto aos projetos pedagógicos”, diz a secretária Roberlayne Borges Roballo.