Estão abertas, na rede municipal de educação de Maringá, as matrículas para o ensino de 1ª à 4ª série e para 5ª à 8ª série do ensino fundamental, visando o ano letivo de 2003.
Para os que pretendem ingressar na 1ª série do ensino fundamental, é preciso ter 7 anos de idade ou 6 anos completos até o dia 1º de março.
Aqueles que estarão se matriculando pela primeira vez, em qualquer série, devem apresentar a certidão de nascimento ou o RG; o comprovante de residência (de preferência a fatura de energia elétrica); e o histórico escolar ou a declaração da escola de origem.
No caso de ter que matricular o filho na 5ª série, pela primeira vez, o pai ou responsável deverá apresentar, até o dia 13 de dezembro, o comunicado de matrícula (que ele recebeu, em novembro, da escola); a certidão de nascimento ou o RG; e o histórico escolar ou a declaração de aprovação da escola de origem.
O pai ou responsável que deseja matricular o aluno em outra escola que não seja aquela informada no comunicado de matrícula, poderá, a partir do dia 20 de janeiro de 2003, fazer a matrícula na escola de sua preferência. Para tanto, precisa verificar se existe oferta de vagas, retirando a declaração a ser emitida pelo estabelecimento, assinar o termo em que abre mão da matrícula na escola onde a vaga estava assegurada e apresentar os documentos necessários, a declaração da existência da vaga e o termo de desistência da vaga previamente assegurada.
A renovação da matrícula para a próxima série (ou rematrícula) para os que já estudam em escolas da rede pública municipal de ensino será feita automaticamente. Se o pai ou o responsável quiser transferir o aluno de escola, poderá fazê-lo a partir do dia 20 de janeiro de 2003, dentro das mesmas condições estabelecidas no parágrafo acima.
Nota: As matrículas para a 1ª série do ensino médio (antigo 2º grau), para quem está terminando a 8ª série do ensino fundamental, deverão ser feitas, na rede estadual de ensino, até o dia 13 de dezembro. Além disso, o prazo para matrículas novas, por transferência ou retorno à escola, para as séries do ensino fundamental e médio terá início no dia 27 de janeiro de 2003.
Documentação necessária: comunicado de matrícula, certidão de nascimento ou RG, comprovante de residência (fatura de energia elétrica) e o histórico escolar ou declaração.