A Prefeitura de Curitiba apreendeu de janeiro a maio deste ano 70.150 mil produtos piratas, uma média de 14 mil produtos apreendidos por mês. Foram recolhidos principalmente CDs, DVDs, carteiras de cigarros e vidros de perfumes que estavam sendo vendidos ilegalmente em áreas de grande circulação de pessoas e movimento de veículos, no centro da cidade e nas proximidades de terminais de transporte público.
"Intensificamos as operações em áreas consideradas prioritárias para combater esta atividade criminosa, que vai contra a ordem tributária e econômica do país", afirma o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur. A venda de produtos piratas é proibida no Código de Posturas do Município.
Os produtos apreendidos estão sendo encaminhados à Receita Federal para serem destruídos. Os infratores são levados à Delegacia de Proteção ao Consumidor, onde estão sujeitos às penalidades criminais previstas pelo Código Penal Brasileiro.
Desde o inicio do ano, fiscais da Prefeitura apreenderam mais de 50.000 DVDs e cerca de 15.000 CDs piratas. Foram também recolhidos, em cinco meses, 4.520 maços de cigarros e 654 vidros de perfumes. No ano passado, operações de fiscalização da Prefeitura resultaram na apreensão de cerca de 190 mil produtos piratas, entre CDs, DVDs, pacotes de cigarros e vidros de perfumes falsificados.
Em 2008, as operações estão sendo feitas em conjunto com a Guarda Municipal para tornar as ações mais eficientes. Os agentes da Guarda ajudam a fiscalizar e atuam na contenção dos vendedores, quando necessário. "Em caso de agressão física por parte dos que praticam a pirataria, o que muitas vezes acontece, os guardas municipais, além da contenção, encaminham os infratores para a polícia especializada", afirma o diretor de fiscalização do Urbanismo, José Luiz Filippetto.
As ações da Prefeitura de Curitiba de combate à pirataria também incluem atividades educativas feitas nas escolas e nos centros de assistência social gerenciados pela Fundação de Ação Social (FAS). A venda de produtos piratas pode ser denunciada pela Central 156 da Prefeitura.
Serviço:
· Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.
· 70 mil produtos piratas, entre CDs, DVDs, carteiras de cigarros e vidros de perfumes falsificados, foram apreendidos nos primeiros cinco meses do ano.
· Produtos apreendidos são encaminhados à Receita Federal para serem destruídos e os infratores levados à Delegacia de Proteção ao Consumidor
· Em 2007, foram apreendidos 190.000 produtos piratas.