O prefeito Beto Richa anunciou ontem duas medidas em benefício dos professores da rede municipal de ensino.
A primeira estende a redução do tempo de serviço para aposentadoria -30 anos para homens e 25 para mulheres – a diretores de escola, orientadores e coordenadores pedagógicos, além dos professores com atividade em sala de aula. Richa também aumentou para 860 as vagas para o avanço vertical de carreira do magistério.
O crescimento vertical representa, na prática, aumento salarial entre 15% e 30%. Na próxima semana o prefeito deve assinar dois decretos regulamentando as medidas. ?A educação e a valorização profissional são prioridades em nossa gestão. Às vésperas do Dia do Professor (amanhã), as duas medidas são o reconhecimento ao trabalho e à importância dessa categoria para os objetivos de nossa administração?, afirmou Richa.
Na redução do tempo de aposentadoria para outras categorias do magistério, Richa antecipa-se no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A lei é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, que entende que a redução do tempo de aposentadoria só é válida aos professores de sala de aula.
A categoria luta há anos para modificar a lei, com o argumento que a interpretação se estende a outras funções. A decisão do prefeito foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral do Município que sustenta que, não havendo liminar, há presunção de legalidade da lei.
Vertical
Richa também abriu mais 430 vagas para crescimento vertical. São 400 vagas para professores com curso de especialização e 30 com mestrado e doutorado. Com o aumento, passa para 860 o total de professores beneficiados.
?A abertura de 430 novas vagas para o crescimento vertical é um grande avanço na carreira do magistério municipal. Demonstra a preocupação da administração Beto Richa em valorizar o professor, que busca aperfeiçoar seus conhecimentos e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino?, afirma a secretária municipal da Educação, Eleonora Bonato Fruet.
